O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, presidente em exercício do Superior Tribunal Militar (STM), negou um habeas corpus coletivo a 1,2 mil manifestantes detidos no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. O pedido havia sido feito pelo advogado Carlos Klomfahs.
“A intenção da ‘tomada’ da Esplanada e do Congresso Nacional era puramente pacífica, todavia, vídeos e fotos publicadas apontam o ingresso não autorizado no movimento patriótico de infiltrados da esquerda, ou melhor, de criminosos se utilizando de partidos políticos para provocar o caos e a desordem no país”, sustentou o advogado, ao solicitar a extensão do habeas corpus também para outros manifestantes em acampamentos espalhados pelo Brasil.
Para o presidente interino do STM, contudo, “o grave cenário criminoso ocorrido no último domingo não revela manifestação com fins pacíficos”. “Ao revés, indica conjuntura extremamente grave, do ponto de vista político e jurídico, com preocupante afronta ao Estado Democrático de Direito”, argumentou Queiroz, ao dizer que viu os protestos com “espanto”. Queiroz disse ainda que o STM não tem competências para julgar casos como o pedido por Klomfahs.
Na tarde do domingo 8, manifestantes ocuparam a Praça dos Três Poderes. No local, houve registros de vandalismo no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta, o presidente Lula determinou intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal (DF). Além disso, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o afastamento do governador do DF, Ibaneis Rocha, por 90 dias.
Fonte: Revista Oeste
ARROCHO Governo Federal bloqueia R$6 bilhões do orçamento de 2024 
Indiciamento Paraibano está entre os indiciados pela PF em inquérito sobre tentativa de golpe 
Indiciamento Após ser indiciado pela PF por tentativa de Golpe de Estado, Bolsonaro quebra o silêncio e critica ações de Moraes: “Faz tudo o que não diz a lei” Mín. 23° Máx. 36°
