A novela envolvendo a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Matureia para o biênio 2023-2024 teve novos desdobramentos nesta sexta-feira (20).
A Comarca de Teixeira concedeu liminar anulando a eleição para Mesa Diretora da Casa Davi Jerônimo, que elegeu dois presidentes no mesmo dia.
“Portanto, a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Matureia/PB, para o biênio 2023/2024, realizada na primeira sessão ordinária do primeiro ano legislativo (01/01/2021) é nula por contrariar o Regimento Interno da respectiva Casa. Do mesmo modo, a eleição para a renovação da Mesa Diretora – Biênio 2023/2024, realizada no dia 31/12/2022 é nula por, também, contrariar as determinações contidas no Regimento Interno, além de não atender ao princípio da moralidade administrativa”, diz o magistrado na decisão.
Além disso, na liminar também determina que deve-se realizar uma nova eleição nos moldes regimentais, no prazo máximo de 15 dias da intimação pessoal do atual presidente da Câmara demandado, sob pena de fixação de multa pessoal e diária por descumprimento em desfavor da autoridade responsável pelo descumprimento.
Até lá, o vereador Manoel de Geová assume como presidente interino.
A confusão envolvendo a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024 teve início no dia 01 de janeiro, quando o vereador Bruno Wanderley tomou posse como presidente pela manhã, e à noite o grupo do ex-presidente Manoel de Geová, e outros quatro parlamentares, foram até a Câmara, contrataram um chaveiro para abrir a porta, que tinha tido a fechadura trocada, e realizaram a Sessão da segunda posse do dia, do vereador Menininho.
Relembre o caso: Confusão em Matureia: Bruno Wanderley toma posse como presidente da Câmara pela manhã, mas prédio é arrombado para posse de outro vereador à noite. VÍDEO
Por Patosonline.com
Com informações do Blog do Marcello Patriota
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