STJ recebe denúncia contra prefeito de Passagem-PB. Advogado comenta. Ouça;

O advogado Rodrigo Lima Maia, responsável pela defesa do prefeito de Passagem Magno da Silva Martins, (Magno de Bá), comentou nesta sexta-feira, 20, em participação no Jornal Notícias da Manhã, da Rádio espinharas 97,9 FM, a situação do processo recebido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba-STJ-PB, envolvendo suposto beneficiamento ilícito junto com o empresário Olivan de Freitas Oliveira, da empresa Cruz da Menina locadora de Automóveis LTDA.

De acordo com Rodrigo Lima, a justiça ainda não intimou a defesa do gestor, que poderá decidir pelo recurso junto ao Superior tribunal de Justiça-STJ, ou de uma ação penal, uma vez que ainda não aconteceu o julgamento do mérito da referida ação. Ouça as palavras do advogado Rodrigo Lima Maia;

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Além do prefeito e do empresário, a denúncia envolve também o pregoeiro da prefeitura de Passagem, Joácio de Oliveira Costa, acusado de haver cometido diversas irregularidades no processo eletrônico TC nº 04565/14.

Segundo o juiz Tércio Chaves de Moura, relator da ação penal, a denúncia aponta direcionamento nos pregões 01/2013 e 02/2013, com o objetivo de beneficiar a “empresa laranja” Cruz da Menina.

O prefeito também é acusado desvio de recursos em proveito próprio e alheio, mediante a contratação fraudulenta da locadora de veículos e pela abertura imotivada de créditos suplementares sem indicação das fontes de recurso.

Patosonline.com

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