
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, por unanimidade, a resolução que trata sobre a eleição suplementar para os cargos de vereador do município de Boa Ventura (PB).
Conforme a resolução, o pleito acontecerá no dia 7 de maio, primeiro domingo do mês. As convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas no período de 22 de fevereiro a 10 de março.
A propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 21 de março.
Poderá participar da eleição o partido que, até seis meses antes da eleição, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral e possua, até a data da convecção, órgão de direção constituído no município, de acordo com o respectivo estatuto.
A decisão de um novo processo eleitoral aconteceu após todos os vereadores terem mandato cassado pelo TRE em julho de 2022.
Leia também: TRE-PB cassa mandato de todos os vereadores de Boa Ventura
A cassação foi em decorrência de “abuso de poder, consubstanciado na fraude de cota de gênero”, praticado pelos candidatos do Republicanos nas eleições de 2020.
Fonte: Diamante Online
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