Governo publica Medida Provisória que institui novo piso para Enfermagem na Paraíba

Foi publicada na edição desta sexta-feira (03) do Diário Oficial do Estado (DOE) a Medida Provisória (MP) que institui no âmbito do Governo da Paraíba o novo piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde. Conforme apurou o ClickPB, o Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 2022 e estabelece salário de R$ 4.750,00 para os enfermeiros; 70% desse valor para os técnicos em enfermagem, e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras. 

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Ontem (02) os profissionais já receberam os novos valores, no entanto os prestadores de serviço por excepcional interesse público devem receber em outro momento.

A Paraíba está sendo o primeiro estado do país a realizar tal reajuste. Segundo a tabela publicada no DOE, um profissional de enfermagem que está no nível básico da chamada 'Classe A', no Governo da Paraíba, recebe os R$ 4.750,00. O profissional que está no último no último nível (VII) da última classe (D) da tabela de vencimentos, passará a receber R$ 5.837,00.

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Para os técnicos de enfermagem, o salário inicial já a pessoa que está no nível I irá receber R$ 3.325,00, enquanto que quem está no último nível receberá R$ 3.529,55. Ainda segundo a MP, o cargo de Parteira do Quadro Suplementar do Estado da Paraíba fará jus a equiparação salarial ao cargo de Auxiliar de Enfermagem na forma prevista na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.

Com isso, Auxiliares de Enfermagem e Parteira terão salários variando de R$ 2.375,00 (Nível I) a R$ 2.521,11 (Nível VII). Veja íntegra da Medida Provisória:

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Fonte: ClickPB