A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria da Receita, já iniciou a entrega dos boletos de pagamento referente ao espaço público dos mercados.
O valor deve ser pago pelos comerciantes dos mercados, uma vez que se trata de um preço público, ou seja, aluguel que os comerciantes pagam por utilizar do espaço público e que toda essa receita será revertida nas melhorias das condições de infraestrutura dos mercados.
O pagamento desses espaços público foi regulado pelo decreto n° 02/2023, do dia 06 de janeiro, que disciplina a cobrança dos preços públicos do município, mediante tabela de preços.
O secretário da Receita do município, Miréllio Almeida, explica que há três anos a Prefeitura de Patos vinha custeando os serviços dos mercados, porém, não existia a receita dos alugueis tendo em vista a isenção no período da pandemia. Após a pandemia, houve um recadastramento geral de todos os mercados para que fosse feita a cobrança por metro quadrado e tipo de atividade.
“Com o fim do cadastro, foi possível efetuar todo lançamento dos preços públicos, correspondente ao aluguel do espaço utilizados pelos comerciantes. Lembrando que todo esse valor que está sendo arrecadado será revertido justamente para as melhorias de infraestrutura e normas sanitárias desses espaços”, afirmou Miréllio.
DECRETO Nº 002 2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - preço público.pdf
Por Coordecom
Denúncia Moradora cobra conserto de galeria estourada há vários dias no bairro São Sebastião, em Patos; gestão diz que cobrará agilidade 
Baixa umidade Inmet emite alerta de baixa umidade para Patos e mais de 80 cidades da Paraíba neste sábado (28) 
Eleições 2024 Juíza eleitoral fala sobre processo de auditoria e preparação das urnas para as eleições 2024 em Patos e região 
Nota de falecimento Família informa falecimento de Pedro Martins (Pai de Diniz) 
NOVIDADE I Seminário Saberes Indígenas da Caatinga Paraibana acontece em Patos e São Mamede 
Campanha solidária Família faz vaquinha solidária para tratamento de Luiza, diagnosticada com câncer no olho 
Incêndio Incêndio é registrado em vegetação na Alça Sudeste, em Patos, na noite desta quinta-feira (26) 
Animal encontrado Cadelinha é encontrada nas proximidades do UNIFIP em Patos e cuidadores tentam localizar tutor 
Festa da Guia Exposição de José Lima na Festa da Guia: Ganho artístico e suprimento físico Mín. 22° Máx. 36°
