TCE/PB julga improcedente e arquiva denúncia do vereador Sargento Patrian sobre construção da Avenida Lagoa dos Patos; Procurador do Município comenta. OUÇA

Na manhã desta terça-feira (7), a 2° Câmara Cível do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou improcedente e arquivou uma denúncia protocolada pelo vereador Sargento Patrian, sobre a construção da Avenida Lagoa dos Patos.

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De acordo com o voto do relator, Conselheiro Antônio Cláudio Santos, e acompanhado por unanimidade, não há nenhuma irregularidade, uma vez que não há obras em execução. Pois, a realização da mesma se daria com a contratação de empresa, o que não ocorreu.

Na denúncia formulada pelo parlamentar, ele relata que haveria supostas divergências de informações para a construção da obra.

Conforme explicou o procurador-geral de Patos, Alexsandro Lacerda, tanto pelo relatório da auditoria, como pelo parecer do Ministério Público de Contas, apontou que não haveria qualquer irregularidade, que a obra sequer foi iniciada, apesar da prefeitura ter anunciado o acesso à população e os vários benefícios que ele trará ao tráfego da cidade.

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“A denúncia do vereador seria improcedente, pois sequer as obras de pavimentação foram iniciadas. Então, não merecia qualquer amparo ou guarida na decisão do vereador e é mais uma uma denúncia do vereador que é arquivada pelos tribunais”, finalizou o procurador.

Patosonline.com
Com Coordecom