A Prefeitura de Patos segue com a campanha do Programa Municipal de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal – REFIS/Patos 2023, bem como os do Procon Municipal.
Ao aderir ao Refis, que é mais uma oportunidade dos contribuintes quitarem suas dívidas em aberto com a Prefeitura de Patos e o Procon, o cidadão pode alcançar até 100% de desconto em juros e multa no pagamento à vista. Em até 12 vezes o contribuinte obtém 70% de desconto e, em até 24 vezes, o desconto em multa e juro é de 50%.
O diretor da Administração Tributária, Vinícius Guedes, explicou que o Refis estabelece os descontos de acordo com a lei municipal n° 5.861/2023, e alcança pessoas físicas e jurídicas que estiverem em débito com a Fazenda Pública Municipal poderem negociar.
“A lei do Refis também traz para as denominadas construções antigas ou construções irregulares. Ela traz o regime jurídico da construção nova e estende para as irregulares trazendo benefícios na questão do ISS de construção”, explicou.
Para os débitos de qualquer pessoa física ou jurídica de valor igual ou superior a R$ 80 mil (correspondente a 16 mil UFIR), o Refis oportuniza a redução de multa e juros e o parcelamento de até 48 vezes.
Por Coordecom
Nota de falecimento Família informa falecimento de Pedro Martins (Pai de Diniz) 
NOVIDADE I Seminário Saberes Indígenas da Caatinga Paraibana acontece em Patos e São Mamede 
Campanha solidária Família faz vaquinha solidária para tratamento de Luiza, diagnosticada com câncer no olho 
Incêndio Incêndio é registrado em vegetação na Alça Sudeste, em Patos, na noite desta quinta-feira (26) 
Animal encontrado Cadelinha é encontrada nas proximidades do UNIFIP em Patos e cuidadores tentam localizar tutor 
Festa da Guia Exposição de José Lima na Festa da Guia: Ganho artístico e suprimento físico 
Amigas viva a vida 5ª Corrida e Caminhada pela Vida em Patos-PB, segue com inscrições ainda abertas para o evento que promove a conscientização sobre o câncer 
Semana do Trânsito STTRANS de Patos participa de encerramento da Semana Nacional do Trânsito promovido pelo Detran-PB, mas segue com atividades até o dia 01 de outubro 
Destaque Atleta de 12 anos de Patos, Daniel Nunes, disputa finais dos Jogos Escolares Estaduais em Recife Mín. 22° Máx. 36°
