Foi aprovado em primeira votação na noite desta terça-feira (04) na Câmara Municipal de Patos, o Projeto de Lei 037/2023, de autoria do vereador Jamerson Ferreira, que reconhece as pessoas com fibromialgia como portadoras de deficiência, no âmbito do município de Patos-PB.
Segundo texto do PL, as pessoas que possuem fibromialgia serão consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza física que podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas e assegura-se aos pacientes fibromiálgicos os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência.
Jamerson disse em sua participação na tribuna da casa que a Lei visa, não só obrigar o reconhecimento da patologia, mas abrir a discussão no município sobre o enfretamento da doença e a tratativa no âmbito social, profissional e afetivo.
A lei entra em vigor após a data de sua publicação.
Por Assessoria
Reconhecimento Através de proposição da vereadora Brenna Nóbrega, Câmara de Patos concede voto de aplausos a policiais por prisão em flagrante 
TURISMO Cacimba de Areia recebe o certificado e agora faz parte do Mapa do Turismo Brasileiro 
Agenda Vereador Junior Contigo participa da inauguração do CEI Alzira Morais da Nóbrega em Patos 
Polêmica Deputado Eduardo Carneiro propõe revogação de lei que libera entrada de alimentos e bebidas em cina, parques e eventos na Paraíba 
INSS PF prende ex-presidente do INSS e faz buscas contra deputado e ex-ministro 
Operação da PF INSS: ex-ministro de Bolsonaro é alvo da PF e usará tornozeleira 
Invasão Manifestantes invadem a COP30 e entram em confronto com seguranças 
Entrada liberada Lei proíbe cinemas, teatros, estádios, arenas de shows e parques da Paraíba de barrar entrada de consumidores com alimentos comprados fora 
Feminicídio Francisca Motta repudia caso brutal de feminicídio em Patos e cobra mais proteção às mulheres paraibanas Mín. 22° Máx. 36°
