O governo anunciou na terça-feira que vai acabar com a isenção de imposto sobre encomendas internacionais de até 50 dólares como parte de um esforço para taxar compras de gigantes varejistas internacionais.
A Receita Federal informou na terça-feira que a isenção nunca se aplicou ao varejo online, mas sim "para envios de pessoa física para pessoa física, mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras".
"Não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídica e físicas (hoje as remessas por pessoas físicas de bens com valor relevantes são absolutamente inexpressivas). Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas", disse a Receita em nota. Com isso as encomendas internacionais de até 50 dólares também ficam sujeitas à taxação atual de 60% sobre seu valor.
A medida deve beneficiar varejistas locais como Lojas Renner, Magazine Luiza e Mercado Livre, e é adotada após reclamações do setor sobre concorrência desleal de gigantes asiáticos como AliExpress, do Alibaba Group, Shein e Shopee.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia afirmado que o governo iria em breve adotar medidas tributárias visando aqueles que não pagam impostos como deveriam.
Haddad enfatizou anteriormente que "uma ou duas grandes empresas globais" estão disfarçando suas atividades de varejo eletrônico fazendo-as passar por remessas de pessoa a pessoa para não pagar impostos.
O combate a essa prática deve gerar de 7 bilhões a 8 bilhões de reais em novas receitas para o governo, segundo o ministro.
Fonte: UOL
Tapa-buracos Vereador Galeguinho da Van cobra recuperação urgente das estradas da zona rural de Patos 
TAXAÇÃO “Taxa das blusinhas” rendeu R$ 8,2 bilhões ao governo em dois anos 
CÂMARA MUNICIPAL Vereadores discutem trânsito, infraestrutura e ações sociais durante sessão na Câmara de Patos 
PRONUNCIAMENTO Em vídeo, Flávio Bolsonaro rebate acusações sobre diálogo com Vorcaro e defende instalação da CPI do Master 
PRIMEIRA INFÂNCIA Mãe d’Água Certificada no Pacto da Primeira Infância com nota muito alta de 91,67 
VORCARO Site revela pagamento de R$ 61 milhões de Vorcaro para filme de Bolsonaro; áudio mostra cobrança de Flávio ao banqueiro 
POLÍTICA Perla Gadelha rebate acusações de intolerância religiosa e relata constrangimento sofrido na CCJ 
SAÚDE PÚBLICA Secretária de Saúde de Salgadinho participa de congresso voltado ao fortalecimento do SUS 
ESCALA DE TRABALHO Hugo Motta fecha acordo e deve votar PL do Planalto sobre fim da escala 6×1 Mín. 21° Máx. 32°
