O benefício do indulto natalino libera a partir desta terça-feira (24) 477 reeducandos da Penitenciária Hitler Cantalice e 46 reeducandas da Penitenciária Júlia Maranhão. A direção das duas penitenciárias realizará advertência coletiva, mediante assinatura do (a) reeducando (a), informando acerca da necessidade de cumprimento das condições impostas.
Os beneficiários da saída temporária autoriza pela Vara de Execução Penal serão liberados às 5h00 do dia 24/24 (terça-feira) e terão retorno obrigatório às 20h00 do dia 26/12 (quinta-feira). A outra liberação acontecerá às 5 horas do dia 31/12 (terça-feira) e retorno obrigatório às 20h00 do dia 2 de janeiro de 2020 (quinta-feira), impreterivelmente.
A portaria foi assinada pela juíza Andréia Arcoverde Cavalcanti Vaz, juíza de Direito Auxiliar da Vara de Execução Penal da Capital, que concede saída temporária por ocasião do Natal e do Ano Novo, todos do regime semiaberto.
De acordo com a Portaria as condições a serem observadas no período de saída são mesmas estabelecidas para o cumprimento do regime semiaberto, a saber:Não se ausentar da região Metropolitana da Capital (João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo); não andar armado e não portar instrumentos ofensivos; não ingerir qualquer bebida alcoólica, drogas, e afins; não freqüentar bares, festas públicas, casas de shows e similares; recolher-se em sua residência diariamente das 22h às 5h.
Em caso de eventual descumprimento das condições impostas o (a) reeducando (a) deverá ser conduzido à Penitenciária Hitler Cantalice ou à Penitenciária Maria Júlia Maranhão, conforme o caso, e apresentado (a) à Vara de Execução Penal para audiência de justificação na primeira oportunidade subsequente à prisão.
Clickpb
Chuvas em 2026 Chuva forte marca início da noite desta segunda-feira (30) na região de Patos; até as 19h, Santa Terezinha registrava 50 mm
Chuva forte INMET emite alerta laranja de chuvas intensas para Patos e cidades do Sertão
Chuvas em 2026 INMET emite alerta de chuvas intensas para Patos e mais 159 cidades da Paraíba neste domingo (29)
João Pedro 2026 Rey Vaqueiro, Simone Mendes, Seu Desejo, Neiff, Calcinha Preta e mais: Prefeitura de Desterro anuncia atrações do João Pedro 2026
MPPB Justiça atende MPPB e condena ex-secretária de Santana de Mangueira por improbidade
Chuvas em 2026 Inverno se consolida com chuvas regulares no Sertão, e sertanejo já sonha com boa safra
Recarga hídrica Barragem da Farinha atinge quase 90% da capacidade em Patos; Capoeira ultrapassa os 16%
Chuvas em 2026 Chuva nos municípios cabeceiras do Rio Farinha aumenta expectativa de recarga para a Barragem da Farinha, em Patos
Cempeonato Condado fortalece o esporte com realização do Campeonato de Veteranos 40tão Mín. 23° Máx. 31°