Pelo menos 6 mulheres foram assassinadas na Paraíba somente no mês de abril de 2023, cerca de 31,5% do total de mulheres mortas no estado nos quatro primeiros meses do ano. É o que mostra os dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística do Governo do Estado, solicitados pelo g1 via Lei de Acesso à Informação. Do total de mortes, 5 estão sendo investigadas pela Polícia Civil como feminicídio.
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Entre o total de casos registrados, além dos 5 feminicídios, 1 está sendo investigado como homicídio doloso, quando não há relação com o gênero. As mortes são tratadas, tecnicamente, como Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
Na comparação com o mesmo período de 2022, o número de feminicídios diminuiu timidamente, com a redução de apenas um caso. Mas em relação ao total de mulheres assassinadas, a diminuição foi superior a 60%, quando houve 16 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) contra mulheres.
Já na comparação com 2021, houve aumento de um caso de feminicídio.
Mulheres assassinadas na PB no 1º trimestre de 2023
| Crime | Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | TOTAL |
| Homicídio doloso | 5 | 4 | 0 | 1 | 10 |
| Feminicídio | 4 | 0 | 0 | 5 | 9 |
| Latrocínio | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Lesão corporal seguida de morte | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| TOTAL | 9 | 4 | 0 | 6 | 19 |
Fonte: SEDS-PB
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
Número de mulheres assassinadas na Paraíba por mês em 2022
Mês de abril registrou o maior número de casosAssassinatos de mulheres por mêsNúmero de mulheres mortas por crimes letais intencionaisJane
Assassinatos de mulheres por mêsNúmero de mulheres mortas por crimes letais intencionaisJaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro05101520
Janeiro
● Número de mulheres mortas por crimes letais intencionais: 2
Fonte: Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (SEDS)
Fonte - G1/PB
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