Vice-presidente, Geraldo Alckmin, anuncia desconto em impostos para carros de até R$ 120 mil

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (25) que carros de até R$ 120 mil comercializados no Brasil terão descontos em impostos.

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O percentual de descontos vai variar entre 1,5% e 10,7%, conforme três critérios. O primeiro é social: quanto menor o valor do carro, maior será o desconto do IPI e PIS/ Cofins.

Em segundo lugar está a eficiência energética. Carros que poluem menos terão desconto maior nos tributos. E, por fim, está a densidade industrial: quanto maior for a produção em montadoras brasileiras, mais descontos serão aplicados.

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O anúncio marca o Dia da Indústria e aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, após reunião de Alckmin com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, equipe econômica e representantes de entidades e fabricantes do setor automotivo.

O prazo para a ação ainda será definido pelo Ministério da Fazenda e os benefícios serão publicado por medida provisória, que poderá sair em até 15 dias.

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Alckmin informou ainda que os descontos podem ser ainda maiores, pois as indústrias poderão realizar venda direta, barateando ainda mais o preço do veículo. “Se o carro se encaixar nas três diretrizes — for mais barato, poluir menos e ter mais produtos brasileiros em sua fabricação — maior será o desconto. Além disso, se foi comercializado por venda direta, o desconto aumenta”. 

O ministro enfatizou que com todos esses descontos, o carro mais barato do país, que hoje custa em torno de R$ 68 mil, poderá ficar abaixo de R$ 60 mil.

O presidente da associação de montadoras Anfavea, Márcio Lima Leite, disse que é possível que os preços dos veículos novos caiam para menos de 60 mil reais com as medidas anunciadas pelo governo federal, como redução de PIS/Cofins.

“As medidas do governo incluem os veículos novos em estoque no setor”, disse Leite a jornalistas após participar de reunião

Dia da indústria

Essas diretrizes na indústria automobilística, anunciadas por Alckmin, fazem parte de uma série de outras normas voltadas para o setor industrial como um todo. O ministro disse que a reunião que aconteceu nesta quinta-feira foi para discutir o processo de desindustrialização que o país vem passando. “É preciso fazer um esforço de competitividade, redução do custo Brasil e promover uma neoreindustriazação.”

Ele explicou que as discussões consideraram um tripé: primeiro foi o câmbio, que, de acordo com Alckmin, atualmente está bom, competitivo e sem grandes oscilações.

Outro ponto são os juros. O ministro afirmou que hoje está elevado, mas o futuro, que é aquele que o mercado estabelece, está em queda.

Em terceiro lugar, citou os impostos, alegando que a indústria está “supertribrutada”, além de tributar a exportação indiretamente — uma vez que essa modalidade acumula crédito.

Medidas para o setor

Na coletiva de imprensa, Alckmin enfatizou que a indústria automobilística passa por dificuldades. “Hoje a maioria das compras são feitas à vista. Quem não tem dinheiro, não compra. Isso resultou em uma queda de vendas e, consequentemente, na produção”.

Para reverter esse cenário, o ministro destacou que, na reunião, foi também aprovado medidas para alavancar o setor. Segundo ele, foi definido que a taxa referencial (TR) será usada como taxa de juros para projetos de pesquisa e inovação no setor.

Além disso, citou o financiamento que será oferecido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O presidente Aloizio Mercadante anunciou em evento nesta quinta-feira, um pacote de novas linhas de crédito para a indústria.

Alckmin adiantou que o banco irá direcionar R$ 2 bilhões somente para a exportação na indústria, com condições semelhantes às oferecidas ao agronegócio, além de outros R$ 2 bilhões para fazerem investimentos – ou seja, R$ 4 bilhões de crédito para esse segmento. “Esse dinheiro será revertido em dólares, dando mais segurança financeira para as transações”.

Por fim, falou da medida voltada para o estímulo tributário por meio da Lei de Garantias, visando a modernização do parque fabril e crédito mais barato.

Fonte: CNN Brasil