O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz, fez uma advertência aos prefeitos de cerca de 30 prefeituras que estão sonegando informações ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres). Conforme apurou o ClickPB, o conselheiro avisou que, caso os gestores municipais continuem desobedecendo a regra da disponibilidade de informações, os relatores do TCE tomarão providências.
“A partir de amanhã os jurisdicionados, Prefeituras, Câmaras e Governo do Estado que atrasarem as informações do Sagres, os relatores tomarão as devidas providências. Atualmente, 30 prefeituras estão em atraso”, falou Nominando Diniz, como acompanhou o ClickPB.
O Sagres é um sistema de prestação de contas eletrônica para os municípios e seus órgãos, além das Câmaras de Vereadores, Governo do Estado e autarquias. O TCE considera o Sagres “uma importante ferramenta de controle social que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba oferece à sociedade, para que esta possa fiscalizar a aplicação dos recursos públicos do Estado e dos municípios”.
No Sagres, de acordo com apuração feita pelo ClickPB, podem ser averiguados, por exemplo, o número total de funcionários dos órgãos públicos e até o salário pago a cada um deles. Também as despesas empenhadas pelas Prefeituras, Câmaras e Governo do Estado, além da receita arrecadada e das despesas pagas.
Relação das 26 Prefeituras Municipais com informações não entregues aos Sagres
1. Prefeitura Municipal de Puxinanã
2. Prefeitura Municipal de Juarez Távora
3. Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura
4. Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
5. Prefeitura Municipal de Santa Inês
6. Prefeitura Municipal de Tenório
7. Prefeitura Municipal de Boa Ventura
8. Prefeitura Municipal de Ingá
9. Prefeitura Municipal de Arara
10. Prefeitura Municipal de Lastro
11. Prefeitura Municipal de Bayeux
12. Prefeitura Municipal de Itaporanga
13. Prefeitura Municipal de Coxixola
14. Prefeitura Municipal de Nova Olinda
15. Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
16. Prefeitura Municipal de Marcação
17. Prefeitura Municipal de Monteiro
18. Prefeitura Municipal de Pitimbu
19. Prefeitura Municipal de Marizópolis
20. Prefeitura Municipal de João Pessoa
21. Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
22. Prefeitura Municipal de Duas Estradas
23. Prefeitura Municipal de Boa Vista
24. Prefeitura Municipal de Monte Horebe
25. Prefeitura Municipal de Mato Grosso
26. Prefeitura Municipal de Jericó
Fonte: ClickPB
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