O prefeito de Itaporanga (PB), Divaldo Dantas, vetou o Projeto de Lei que obrigava a Prefeitura a instalar detectores de metais em escolas públicas e particulares do município. Em decisão, o gestor alegou que o dispositivo, de autoria de Hélio Rodrigues, era inconstitucional por criar despesas não previstas em lei ao executivo.
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara, no entanto, rebateu a tese e afirmou que apenas nos projetos cujas matérias sejam de iniciativa reservada ao executivo é que o poder legislativo não poderá criar despesas.
O indeferimento do gestor foi colocado em pauta em sessão nesta quinta-feira (1) na Casa, porém, a mantenção não chegou a ser votada.
O vereador de oposição Márcio Rodão solicitou que o veto fosse retirado de votação por não haver parlamentares suficientes para análise, mas o presidente Dean Caetano negou, e o opositor, então, retirou-se da Casa para que a reunião fosse suspensa por falta de quórum.
Conforme o Regimento Interno, seriam necessários seis dos 11 vereadores para a derrubada.
A análise agora deverá ser feita na próxima sessão.
Fonte: Diamante Online
Eleições 2024 Quase 900 mil paraibanos de Campina Grande e João Pessoa vão às urnas no próximo domingo 
Preocupação Procurador destaca preocupação com alianças entre facções e políticos: “Se normalizarmos, nas próximas eleições, estaremos tratando de homicídios políticos” 
Rejeitado TRE-PB rejeita embargos e mantém impugnação da candidatura de Zé Afonso em Santa Terezinha-PB; votos seguem anulados Sub Judice 
Retorno TRE-PB determina retorno do vereador Dinho Dowsley à Câmara Municipal, mas mantém uso de tornozeleira eletrônica e medidas cautelares 
Câmara Federal Hugo Motta busca consenso para presidência da Câmara e diz conversar com todas as forças políticas 
Eleições 2024 Justiça Eleitoral nega pedido de tutela de evidência em AIJE contra diplomação de Josmá Oliveira pelo MDB; advogado comenta 
Mudanças Raíssa Lacerda perde mandato na Câmara de João Pessoa após decisão do TRE-PB; Renato Martins assumirá vaga 
Dia das Crianças Um espetáculo inesquecível: Prefeitura de Malta faz a maior Festa das Crianças da história com temática de circo 
Inauguração Prefeito Dr. Jefferson inaugura primeira creche na zona rural de São Mamede Mín. 21° Máx. 37°
