Nesta sexta-feira, 02 de junho, encerrou-se o prazo para impugnação dos candidatos habilitados a concorrer ao cargo de conselheiro tutelar do município de Desterro, conforme estabelecido no Edital 01/2023 do PMD/SMAS/CMDCA (Programa Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente/Serviço Municipal de Assistência Social/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
O edital facultou a qualquer cidadão desterrense o direito de impugnar candidatos que não atendessem aos requisitos exigidos, desde que apresentassem os elementos de provas necessários. Após o prazo de 5 dias, contados a partir do resultado preliminar dos habilitados, a comissão responsável analisou as impugnações e definiu os nomes que irão concorrer ao cargo de conselheiro tutelar.
O Conselho Tutelar é um órgão responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, atuando na promoção e defesa dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os conselheiros têm a importante missão de acompanhar casos de violência, abuso, negligência, entre outras situações que envolvam menores de idade, e garantir que seus direitos sejam preservados.
A eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares está prevista para ocorrer no próximo mês, conforme cronograma estabelecido pelo CMDCA. Os candidatos terão a oportunidade de apresentar suas propostas e convencer os eleitores de sua capacidade para desempenhar a função de forma responsável e comprometida.
O CMDCA reforça a importância da participação da comunidade neste processo eleitoral, uma vez que a escolha dos conselheiros tutelares reflete diretamente na garantia dos direitos e na proteção das crianças e adolescentes do município de Desterro.
Mais informações sobre o processo eleitoral e os candidatos habilitados serão divulgadas em breve pelo PMD/SMAS/CMDCA, através de seus canais oficiais.
O município de Desterro se prepara para escolher seus novos conselheiros tutelares, e a expectativa é de uma eleição participativa e comprometida com o bem-estar das crianças e adolescentes.
Patosonline.com
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