O presidente do Sindicato dos Comerciários de Patos, Everaldo Lima, esclareceu a regulamentação em torno do ponto facultativo de Corpus Christi, que este ano acontece nesta quinta-feira, 8 de junho, mas é tradicionalmente considerado como feriado pela população.
De acordo com o sindicalista, a data não é feriado nacional e só pode ser considerada dessa forma pelas empresas do comércio e do setor de serviços instaladas nos municípios que tiverem uma legislação estadual ou municipal específica, razão pela qual os estabelecimentos de Patos poderão abrir normalmente nesta quinta-feira, sem a necessidade de pagar a gratificação de R$ 60,00 sessenta reais para os servidores, nem conceder uma folga remunerada em 30 dias.
“Apesar de estar no calendário como vermelho, Corpus Christi não é feriado, e sim ponto facultativo. Na verdade é um dia santificado, pois não existe na legislação nada que diga que é feriado, a não ser nos municípios e estados onde já existam regulamentação”, explicou Everaldo Lima.
Ele lembrou que os decretos assinados pelo governador João Azevêdo, pelo prefeito de Patos Nabor Wanderley e por prefeitos de outros municípios da base territorial do sindicato, não tem validade para as empresas, pois alcança somente os servidores públicos estaduais e municipais.
Por Genival Junior - Patosonline.com
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