No dia 31 de maio, a nova lei Nº 223/2023, que visa proibir a soltura de fogos de artifício com estampidos, cujo efeito sonoro seja prejudicial à saúde auditiva de animais e pessoas com algum tipo de transtorno, foi sancionada na cidade de Vista Serrana, Região Metropolitana de Patos.
O projeto, de autoria do vereador Leodiezio Rodrigues, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Vista Serrana e sancionado pelo prefeito constitucional, Sérgio Garcia da Nóbrega.
Segundo o Art. 1º dessa Lei: "Fica proibido, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Vista Serrana".
Ainda de acordo com a çei, o infrator estará sujeito a multa de até R$ 4 mil (quatro mil reais) a partir da segunda reincidência no caso de infrações cometidas dentro de um período inferior a 30 dias.
Confira abaixo o documento na íntegra:
Por Patosonline.com
Aterro Sanitário Visita técnica avalia monitoramento ambiental no Aterro Sanitário de São Mamede 
Chuvas em 2026 Chuvas de fevereiro fazem Passagem e Quixaba superarem 100 mm e animam perspectiva de inverno no Sertão 
Granizo Chuva de granizo surpreende moradores do distrito de Bananeiras, em Areia de Baraúnas, na noite desta quinta-feira (5) 
Chuvas em 2026 EMPAER apresenta balanço das chuvas de janeiro na região de Patos 
Chuvas Previsões se confirmam, e boas chuvas são registradas em vários municípios da região de Patos 
Próteses Dentárias Prefeitura de Santa Terezinha faz a entrega de 690 próteses dentárias no ano de 2025 
Gastronomia Restaurante O Caboclo se reinventa em 2026, amplia horários e se torna parada obrigatória para quem vai ao Pico do Jabre, em Matureia 
Gramado Prefeitura de Santa Terezinha inicia implantação do gramado e modernização do estádio municipal 
Cronograma Cagepa divulga cronograma de abastecimento de água para São Mamede e Cacimba de Areia em fevereiro Mín. 23° Máx. 34°
