No acordo firmado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público, a empresa organizadora do evento e a Prefeitura Municipal de Patos, ficou definido que adolescentes menores de 16 anos só poderão entrar no Terreiro do Forró, durante as festividades do São João de Patos 2023, acompanhados por seus pais ou responsáveis legais.
A decisão foi anunciada pelo promotor do Ministério Público da Paraíba em Patos, Dr. Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, durante entrevista concedida à jornalista Wânia Nóbrega, da Rádio Espinharas FM, nesta segunda-feira, 19 de junho, data de abertura do evento.
Segundo o promotor, a medida visa garantir a segurança e o bem-estar dos jovens durante as festividades juninas, evitando situações de risco e possibilitando uma maior supervisão por parte dos pais ou responsáveis. A decisão também está alinhada com os princípios de proteção e cuidado com o público mais jovem.
O TAC estabelece que a entrada de menores de 16 anos no Terreiro do Forró só será permitida mediante a apresentação de documentos que comprovem o parentesco ou a responsabilidade legal, como a certidão de nascimento ou a guarda judicial. A fiscalização será realizada pelas autoridades competentes, visando garantir o cumprimento da medida.
O promotor ressaltou a importância de os pais e responsáveis estarem atentos e cumprirem as exigências estabelecidas no TAC, a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos adolescentes durante o evento.
O São João de Patos é uma das festas juninas mais tradicionais da região e atrai milhares de pessoas todos os anos. Com a implementação dessa medida, espera-se que o ambiente seja ainda mais seguro e propício para que todos possam desfrutar das festividades com tranquilidade.
Ouça a entrevista completa com o promotor Eduardo Luiz Cavalcanti Campos para mais detalhes sobre o assunto e esclarecimento de dúvidas.
A organização do São João de Patos também reforça a importância do respeito às normas estabelecidas e a colaboração de todos os envolvidos para o sucesso do evento.
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Áudio - Wânia Nóbrega - Rádio Espinharas FM (97,9) - Programa Espinharas Notícias
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