Com a proposta de discutir os desafios das políticas públicas voltadas ao Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e propor soluções, o Município de São José de Espinharas realizou nesta quarta-feira (21) a 9ª Conferência da Assistência Social. O evento foi organizado pelo Conselho Municipal da Assistência Social e Secretaria de Assistência Social.
Com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos” a programação contou com a participação de profissionais e técnicos que atuam na rede socioassistencial do município, estudantes, servidores públicos, membros de conselhos e população.
De acordo com a secretária de Assistência Social do Município, Maria Alves, o intuito da programação sobre o SUAS trouxe boas ideias e permitiu o diálogo entre os participantes considerando a necessidade de investimento e formulação de novas políticas públicas.
O debate direcionado ao desenvolvimento das políticas de assistência social aconteceu a partir da formação de grupos e eixos temáticos.
EIXO 1 – FINANCIAMENTO: FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DE NATUREZA OBRIGATÓRIA, COMO INSTRUMENTO PARA UMA GESTÃO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADES DOS ENTES FEDERATIVOS PARA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS CONTEMPLANDO AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS DO PAÍS.
EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL COM DIRETRIZES DEMOCRÁTICAS E PARTICIPATIVAS.
EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: COMO POTENCIALIZAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SUAS?
EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E A INTEGRAÇÃO DAS OFERTAS DOS SERVIÇOS E DIREITOS NO SUAS.
EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Assessoria
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