Prefeituras da Paraíba devem receber R$ 23 milhões para investir em assistência social

Ao todo, 34 municípios da Paraíba devem receber investimentos em ações de assistência social fruto de emendas parlamentares impositivas, ainda do orçamento 2019. Serão depositados R$ 23,3 milhões pela Secretaria Nacional de Assistência do Ministério da Cidadania nas contas dos Fundos de Assistências Sociais das prefeituras. A lista dos municípios contemplados foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).

O maior volume de recursos será repassado para o Fundo de Assistência Social de João Pessoa, que nesta portaria recebeu R$ 12 milhões. O município de Santo André, localizado no Cariri paraibano, foram quatro repasses, no total de R$ 2 milhões à conta da prefeitura. O município de Riacho dos Cavalos, no Sertão da Paraíba teve três repasses.

Em dezembro do ano passado, uma portaria similar já havia autorizado a liberação de R$ 600 mil, sendo a maior parte (R$ 300 mil) para a capital. Além disso, há repasses para o fundo municipal de assistência social para as prefeituras de Sousa (R$ 200 mil), Picuí (R$ 100 mil), Pedra Lavrada (R$ 100 mil) e Cuité (R$ 100 mil).

O recurso, conforme disciplina a portaria, deverá ser utilizado à estruturação da rede socioassistencial dos municípios para fins de investimento e/ou ao incremento temporário às transferências automáticas e regulares para fins de custeio.

Ainda segundo a portaria, o Fundo Nacional de Assistência Social adotará as providências necessárias para as transferências de recursos estabelecidos na Portaria aos respectivos Fundos de Assistência Social, em conformidade com os procedimentos e condições previstas para essa modalidade de transferência.

G1 PB