Governo da Paraíba autoriza a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas

Nesta terça-feira (4), o Governo do Estado da Paraíba anunciou a autorização para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas do estado. A medida, de acordo com a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), já estará em vigor na próxima rodada dos campeonatos brasileiros das séries C e D, que acontecerá no fim de semana.

Continua após a publicidade

A permissão para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios é embasada na Lei Estadual nº 11.644, de 11 de fevereiro de 2020. Essa legislação permite o consumo e o comércio de bebidas alcoólicas nos estádios da Paraíba, desde que a venda seja feita em copos de plástico descartáveis, por fornecedores devidamente cadastrados e autorizados pela Sejel.

Embora a lei já estivesse em vigor desde 2020, sua regulamentação dependia da ação do Governo da Paraíba. No entanto, a implementação da legislação enfrentava obstáculos, principalmente devido à pressão do antigo coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) do Ministério Público da Paraíba, o procurador Valberto Lira, que recentemente se aposentou.

Nas últimas semanas, Alexandre Cavalcanti, ex-presidente do Botafogo-PB e advogado, se reuniu com o secretário de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, Lindolfo Pires, para discutir a regulamentação da lei. Agora, essa regulamentação foi finalmente confirmada.

Continua após a publicidade

A lei estabelece algumas regras a serem seguidas pelos clubes para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Por exemplo, o teor alcoólico das bebidas não pode exceder 15%, e cada consumidor poderá adquirir até duas unidades de bebida alcoólica por vez.

É importante ressaltar que a venda de bebidas alcoólicas será exclusiva para pessoas maiores de 18 anos e só poderá ocorrer a partir de duas horas antes do início da partida, até 15 minutos após o término do jogo.

Nos eventos realizados sob a responsabilidade dos clubes, estes deverão destinar anualmente 0,5% do faturamento total da comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios para campanhas educativas sobre o uso moderado, os perigos da embriaguez ao volante e a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

Continua após a publicidade

Com essa autorização, a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas da Paraíba proporcionará uma nova experiência aos torcedores, que poderão desfrutar dos jogos de futebol acompanhados de suas bebidas preferidas, desde que respeitando as regras estabelecidas. Além disso, a medida poderá gerar recursos para campanhas educativas, visando conscientizar sobre o consumo moderado e os perigos do álcool.

Patosonline.com
Com g1 PB