O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, expressou sua preocupação com a recente aprovação, na Câmara dos Deputados, da Reforma Tributária, destacando seu impacto nos profissionais liberais e, em particular, nos advogados. Targino ressaltou que essa é uma discussão crucial para todos os profissionais liberais, dada a incidência tributária sobre os serviços por eles prestados.
A Reforma Tributária em questão prevê o aumento dos impostos para os profissionais liberais, o que despertou a atenção da OAB-PB. A entidade divulgou um vídeo alertando sobre esse cenário e convocando os parlamentares do estado para uma reunião a fim de reavaliar determinados pontos. Targino informou que estará presente junto à bancada paraibana, buscando encontros com os senadores representantes da Paraíba no Senado Federal. O objetivo é discutir a inclusão e garantia de tratamento diferenciado aos profissionais liberais, algo que tem sido uma demanda constante no sistema tributário brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988.
Tanto a OAB-PB quanto as entidades nacionais têm como objetivo promover alterações na reforma tributária, visando garantir um regime diferenciado para os profissionais liberais, conforme historicamente ocorre na tributação brasileira. O apelo será direcionado a todos os senadores, a fim de que busquem aperfeiçoamentos para a reforma tributária, garantindo que esse retrocesso não se efetive.
A mobilização da OAB-PB e de outras seccionais pelo país destaca a importância de proteger os interesses dos profissionais liberais diante das mudanças tributárias propostas. O debate em torno da reforma tributária promete continuar atraindo a atenção de diversos setores da sociedade, à medida que se busca um consenso que atenda tanto às necessidades do Estado quanto às peculiaridades das diferentes categorias profissionais.
Veja o vídeo e confira na íntegra a palavra do presidente:
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