Prejuízo do governo federal em obras paralisadas supera os R$ 8 bilhões, aponta TCU

Um total de 8.603 obras realizadas com verbas do governo federal estão paralisadas, de acordo com um acompanhamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o painel de acompanhamento do órgão, do total de obras no Brasil que utilizam recursos federais, mais de 40% estão paradas, causando um prejuízo de mais de R$ 8,2 bilhões aos cofres públicos.

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Conforme o ministro do TCU, Vital do Rêgo, em entrevista à TV Cabo Branco nesta sexta-feira (21), o órgão tem o papel de fiscalizar e auditar as obras que estão sendo executadas com recursos federais. Dessa forma, é feito um acompanhamento dos recursos utilizados e do andamento das construções.

"Todas essas obras que estão inacabadas no país têm recursos federais e, havendo recurso federal, o TCU tem a função de auditá-las", explica o ministro.

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Os dados do TCU mostram que o estado do Maranhão é o que apresenta, em números absolutos, uma maior quantidade de obras paralisadas (879). No Nordeste, os estados com mais obras paradas, depois do Maranhão, é Bahia (840), Ceará (574) e Paraíba (406).

As obras de educação básica lideram o ranking nacional, com 3.580 obras inacabadas. Seguido das obras de infraestrutura e mobilidade urbana (1.854).

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R$ 1,5 milhão investidos em creche paralisada

Na Paraíba, 38,5% das obras realizadas estão inacabadas, um total de 406. O governo federal já investiu mais de R$ 221 milhões nessas construções com execução parada.

Um total de 124 obras paralisadas são da área de educação básica. Uma delas na cidade de Araçagi, município paraibano localizado a 83km de João Pessoa.

Foram investidos quase R$ 1,5 milhão para a construção de uma creche cuja obra foi iniciada em 2011 e que prometia beneficiar 150 crianças entre 0 e 5 anos. Estava quase tudo pronto, até que algumas irregularidades foram identificadas e a obra parou. Ela nunca mais foi retomada e 12 anos depois quase nada é aproveitado mais.

No caso de Araçagi, o impacto se dá diretamente na população local, impedida de aproveitar um equipamento público que foi prometido, mas que nunca virou realidade. Mesmo chegando a ter 95% da obra concluída.

A Prefeitura de Araçagi dá a obra como perdida e diz que vai superar o déficit de vagas após concluir as obras de duas creches. Já o ex-prefeito Onildo Câmara afirmou que em 2012 deixou a creche 95% pronta, mas não sabe dizer porque os gestores que o sucederam não concluíram o que faltava.

Em Guarabira, no Brejo paraibano, a situação é semelhante. Há pelo menos quatro anos, os moradores do bairro Alto da Boa Vista aguardam a conclusão de uma creche que deve beneficiar cerca de 190 crianças. O investimento inicial passou de R$ 1 milhão. Mas, por enquanto, só existem paredes e uma estrutura de alumínio que foi colocada para sustentar a cobertura no teto.

O prefeito de Guarabira, Marcos Diogo, afirmou que a construção da creche começou numa gestão anterior, em 2014, e parou por falta de recursos do governo federal. Marcos Diogo disse ainda que já pediu autorização para concluir a obra com recursos próprios, mas o pedido foi negado. Agora, espera solução federal.

Problemas em equipamentos esportivos

Em Patos, no Sertão paraibano, uma Vila Olímpica de ponta com pista de atletismo, piscina, campo de futebol, e um Centro de Iniciação ao Esporte, tiveram as obras iniciadas, mas dez anos depois, seguem paralisadas e abandonadas. A previsão é que sejam necessários quase R$ 6 milhões extras para concluir ambas as obras.

Atleta desde pequeno, corredor promissor em busca de espaço na modalidade, o patoense Yago Edson é uma das pessoas que sofrem diretamente com o descaso do poder público. Ele tinha oito anos quando a obra foi iniciada, hoje tem 18 e segue sem uma pista adequada para treinar.

Sobre o problema na Vila Olímpica, o atual secretário de Administração de Patos, Francivaldo Dias, admite que a obra já era para estar concluída e servindo o povo de Patos.

“Infelizmente, passou-se um longo tempo abandonada, sem se dar continuidade aos serviços, e só estão sendo retomadas agora”, pontua.

Ele diz, no entanto, que mesmo com tudo o que gestões passadas já gastaram, vai precisar retomar parcerias em busca de novas verbas. Por exemplo, ele fala de um convênio de R$ 1,6 milhão do Governo Federal e outro de R$ 1,3 milhão do Governo do Estado. Só com esses quase R$ 3 milhões, é que a obra deve sair do papel.

Aliás, é quase o mesmo valor que será necessário para concluir o Centro de Iniciação ao Esporte, que também está abandonado.

No caso do CIE, inclusive, Francivaldo Dias destaca que o convênio com o Governo Federal foi finalizado justo por causa da falta de execução e que a saída foi um convênio com o Governo da Paraíba, que vai praticamente pagar toda a obra. Serão R$ 3 milhões a serem liberados por convênio estadual, mesmo depois de já ter sido gasto algo em torno de R$ 800 mil na obra.

Abandono ao Parque Aquático de São Luís

A reforma e amplianção do Parque Aquático do Complexo Esportivo de Outeiro da Cruz, em São Luís, no Maranhão, também está paralisada, conforme o relatório do TCU. A ordem de serviço foi assinada em 2019 e a previsão era estar pronto em um ano.

O Parque Aquático do Complexo Esportivo Canhoteiro seria composto de uma Piscina Olímpica que mede 50 m de comprimento e 25 m de largura, oferecendo uma profundidade de 2,60 m. De acordo com a obra, a piscina terá dez raias de 2,5m de largura cada. Além da piscina, o equipamento esportivo conterá sala de biometria médica, academias, vestiários, sala da imprensa, sala de fisioterapia, sala de enfermagem, sala de juízes, estrutura de apoio, arquibancada e uma área administrativa.

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) informou que a paralisação das obras no Parque Aquático do Complexo Esportivo do Castelinho, ocorreu devido a um distrato com a empresa executora da obra. Atualmente, existe um novo processo licitatório em tramitação na Secretaria de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra), cuja previsão de conclusão é de até 60 dias. A partir do novo contrato, a previsão para a entrega do Parque Aquático é de até seis meses.

Mobilidade urbana também paralisada

As obras do Terminal Viário Urbano Itaquera, previsto para ser o terminal de apoio aos Corredores Radial Leste 1, 2 e 3, Corredor Itaquera e futuros Corredores Perimetral Leste Itaim/ São Mateus e Jacu-Pêssego, em São Paulo, também constam como paralisadas no painel do TCU.

O terminal deve atender a demanda do Polo Institucional Itaquera e às transferências para as linhas de alta capacidade do Metrô, Linha 3 Vermelha (Corinthians - Itaquera) e CPTM - linha 11 Coral. A capacidade atual do terminal existente encontra-se no seu limite e, para receber as novas linhas de ônibus previstas no planejamento operacional, é necessária a ampliação.

Um processo licitatório foi aberto em 2022 para retomar as obras remanescentes no local. A licitação de obras foi suspensa em 12 de maio do mesmo ano por prazo indeterminado e retomada em 24 de março de 2023.

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo por email e aguarda uma resposta sobre o caso.

Fonte: g1 PB