CCJ da Assembleia aprova Medida Provisória que garante reajuste de salários a professores não efetivos da rede estadual

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou nesta terça, 8, a Medida Provisória 325/2023, do Governo da Paraíba, que concede reajuste nos salários dos professores não concursados das escolas da rede estadual.

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A aprovação alcança os profissionais contratados por excepcional interesse público e aqueles que se encontram nas atividades de coordenação e assessoramento pedagógico nas escolas do estado. “Essa MP é uma iniciativa muito importante. Valorizar os professores é o pontapé inicial para que a gente possa, realmente, melhorar a vida dos nossos estudantes e da educação paraibana”, elogiou o deputado estadual e relator da iniciativa, Wilson Filho.

Segundo a deputada Cida Ramos, a iniciativa equipara o salário de todos os docentes, ao repassar recursos federais aos professores que estão em cargos comissionados, exercendo a função de forma provisória. "Espero que, em breve, possamos ter o concurso – que até já foi anunciado – com vagas, também, para professores de filosofia, assistentes sociais e psicólogos, profissionais tão necessários neste momento de violência nas escolas”, comentou Cida Ramos.

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Na sessão desta terça, a CCJ também aprovou o Projeto de Lei 756/2023, que propõe a isenção da apresentação de certidões negativas necessárias para firmar convênios com o Estado da Paraíba, aos municípios de, até, 50 mil habitantes. 

Além do presidente da Comissão, Wilson Filho, participaram da reunião a deputada Camila Toscano e os deputados João Gonçalves, Eduardo Carneiro e Jutay Meneses.

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Por Genival Junior - Patosonline.com

Com informações de Clickpb