O cenário político na cidade de Desterro vem sendo bastante agitado desde a última semana. Isso porque, o vereador Vicente de Paula Campos, conhecido popularmente por Biga, teve seu mandato cassado em sessão extraordinária na última sexta-feira, 11 de agosto. O parlamentar alega que vem sendo vítima de perseguição política por seu trabalho de oposição à gestão municipal.
No entanto, neste domingo, 13 de agosto, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) derrubou a cassação. O juiz Dr. Odilson de Morais detectou irregularidades no processo de cassação e determinou o retorno imediato do vereador à Câmara Municipal.
"O procedimento administrativo, para receber a denúncia, violou a legislação vigente e fere os princípios da publicidade e do devido processo legal, uma vez que não foi publicada a pauta da ordem do dia. Além disso, o presidente da Câmara Municipal, Tiago Simões dos Santos, está impedido de atuar no procedimento e votar por ser inimigo capital do autor (art.27, §3º, Reg. Interno).", diz um trecho da decisão.
"Determino a imediata reintegração do autor Vicente de Paula Campos ao cargo eletivo de vereador na Câmara Municipal de Desterro/PB. Sopesando que multas diárias amiúde são inócuas nestes casos, advirto que poderá ser afastado do cargo eletivo o vereador que não cumprir ou impedir o cumprimento desta decisão”, diz outro trecho do documento oficial.
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Confira a decisão abaixo:
Sobre o asssunto, o Patosonline.com conversou com o presidente da Câmara Municipal de Desterro, Tiago Simões, que se posicionou acerca da decisão.
Segundo Tiago, a denúncia que chegou à Câmara seguiu o ritmo legal do decreto 201/7, mas o juiz entendeu que como o mesmo tem uma ação criminal contra o vereador, ele não poderia participar da comissão processante, que de acordo com o parlamentar, já havia sido formada antes do processo ter sido movido.
O presidente da Casa informou que irá recorrer aos tribunais superiores. No entanto, a decisão judicial será cumprida.
"Decisão judicial a gente não discute, a gente cumpre. O presidente da Casa vai recorrer sim a tribunais superiores e aguardar as decisões. Já estamos entrando com agravo em João Pessoa, de João Pessoa vamos ao STJ, do STJ vamos a Brasília, no Supremo. Enfim, estamos no jogo democrático e todo mundo tem que procurar seus direitos", comentou o presidente Tiago.
Ouça mais detalhes no áudio abaixo:
Por Patosonline.com
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