O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba realiza, nesta terça-feira (15/08), uma fiscalização simultaneamente para verificar a situação das creches da rede municipal de ensino. A ação envolve a vistoria de 110 obras de creches distribuídas em 108 municípios do Estado.
Com início às 8h, a fiscalização coordenada conta com o trabalho de 68 auditores e técnicos de controle externo para in loco fazer um levantamento para detectar possíveis indícios de impropriedades nas execuções dessas obras, como: paralisação, incompatibilidades com o projeto básico, irregularidades em pagamentos, problemas construtivos, desvio de finalidade dos recursos, dentre outros aspectos.
A auditoria coordenada está sendo realizada em todas as creches de forma simultânea e sem qualquer aviso prévio. Os recursos envolvidos nas obras fiscalizadas possuem o montante de aproximadamente R$ 106 milhões, objetos de convênios firmados entre o Governo do Estado da Paraíba e os municípios paraibanos.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, disse que as obras visitadas, uma vez concluídas, poderão atender 8.500 crianças.
As creches foram escolhidas a partir da evolução dos pagamentos realizados e registrados no SAGRES, buscando-se evidenciar o percentual de execução das obras em relação ao volume de recursos já utilizado na construção dos equipamentos públicos.
“Todas as Prefeituras, dos municípios fiscalizados, serão notificadas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”, destacou o presidente Nominando.
Todas as informações – fotos, vídeos, dados, principais ocorrências e situações de irregularidade – são transmitidas em tempo real para o banco de dados do Tribunal e disponibilizadas nos painéis no Espaço Cidadania Digital do TCE.
Os dados coletados serão tratados e farão parte de relatórios específicos a serem anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão, sem prejuízo de outras ações. Todas as Prefeituras, dos municípios fiscalizados, serão notificadas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Esta é a segunda Auditoria Coordenada do ano de 2023 com foco na educação infantil.
Por Ascom/TCE-PB
Polêmica Deputado Eduardo Carneiro propõe revogação de lei que libera entrada de alimentos e bebidas em cina, parques e eventos na Paraíba 
INSS PF prende ex-presidente do INSS e faz buscas contra deputado e ex-ministro 
Operação da PF INSS: ex-ministro de Bolsonaro é alvo da PF e usará tornozeleira 
Invasão Manifestantes invadem a COP30 e entram em confronto com seguranças 
Entrada liberada Lei proíbe cinemas, teatros, estádios, arenas de shows e parques da Paraíba de barrar entrada de consumidores com alimentos comprados fora 
Feminicídio Francisca Motta repudia caso brutal de feminicídio em Patos e cobra mais proteção às mulheres paraibanas Mín. 21° Máx. 36°
