O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba realiza, nesta terça-feira (15/08), uma fiscalização simultaneamente para verificar a situação das creches da rede municipal de ensino. A ação envolve a vistoria de 110 obras de creches distribuídas em 108 municípios do Estado.
Com início às 8h, a fiscalização coordenada conta com o trabalho de 68 auditores e técnicos de controle externo para in loco fazer um levantamento para detectar possíveis indícios de impropriedades nas execuções dessas obras, como: paralisação, incompatibilidades com o projeto básico, irregularidades em pagamentos, problemas construtivos, desvio de finalidade dos recursos, dentre outros aspectos.
A auditoria coordenada está sendo realizada em todas as creches de forma simultânea e sem qualquer aviso prévio. Os recursos envolvidos nas obras fiscalizadas possuem o montante de aproximadamente R$ 106 milhões, objetos de convênios firmados entre o Governo do Estado da Paraíba e os municípios paraibanos.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, disse que as obras visitadas, uma vez concluídas, poderão atender 8.500 crianças.
As creches foram escolhidas a partir da evolução dos pagamentos realizados e registrados no SAGRES, buscando-se evidenciar o percentual de execução das obras em relação ao volume de recursos já utilizado na construção dos equipamentos públicos.
“Todas as Prefeituras, dos municípios fiscalizados, serão notificadas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”, destacou o presidente Nominando.
Todas as informações – fotos, vídeos, dados, principais ocorrências e situações de irregularidade – são transmitidas em tempo real para o banco de dados do Tribunal e disponibilizadas nos painéis no Espaço Cidadania Digital do TCE.
Os dados coletados serão tratados e farão parte de relatórios específicos a serem anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão, sem prejuízo de outras ações. Todas as Prefeituras, dos municípios fiscalizados, serão notificadas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Esta é a segunda Auditoria Coordenada do ano de 2023 com foco na educação infantil.
Por Ascom/TCE-PB
Falta de água Em reunião com João Azevêdo, Governo Federal diz que trabalha para retomar Operação Carro-Pipa na Paraíba; Cagepa e Bombeiros suprirão falta de água 
Novo cargo Jhony Bezerra assumirá presidência da PB Saúde, anuncia governador João Azevêdo 
Na briga Nabor diz que Republicanos tem condições de indicar nome forte na chapa majoritária em 2026 
Suspensão Sem água: Operação Carro-Pipa começa a ser suspensa a partir desta segunda-feira (25), na Paraíba 
SEM ÁGUA Senador Efraim Filho critica paralisação da Operação Carro-Pipa e sugere obstrução de votações 
Mães solo Nova lei na Paraíba garante prioridade a mães solo em programas sociais e escolas públicas Mín. 24° Máx. 37°
