Na tarde desta terça-feira (15), como parte da Mobilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, junto com representantes de lideranças municipalistas de todo o Brasil, realizou um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Durante a reunião, eles entregaram um estudo que evidencia a crise financeira enfrentada pelos Municípios e buscaram apoio para impulsionar pautas prioritárias do movimento.
A reunião foi uma oportunidade para apresentar, de maneira rápida e direta, a realidade enfrentada pelos municípios brasileiros. Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, enfatizou a gravidade da situação ao afirmar: "Estamos aqui adiantando algumas questões rápidas, para mostrar a nossa realidade. Se você puder olhar isso com calma, não é choro dos prefeitos, estamos, sim, de pires nas mãos, mas isso porque ninguém está olhando essa realidade. Então, pedimos esse olhar."
Dentre as pautas de destaque apresentadas durante a reunião, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 ocupou lugar de destaque. A proposta visa aumentar em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março, o que representaria um adicional de R$ 11,3 bilhões. Além disso, foi abordado o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que propõe a redução da alíquota das contribuições sociais destinadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%. Essa medida seria aplicada aos Municípios com menos de 142.633 habitantes.
A dimensão da dívida enfrentada pelos municípios brasileiros também foi discutida durante a reunião. Com o montante da dívida municipal se aproximando dos R$ 200 bilhões, Paulo Ziulkoski alertou sobre a gravidade da situação: "A dívida chega a quase R$ 200 bilhões. Só os Municípios da Bahia somam R$ 42 bilhões e não tem solução. É uma dívida impagável. Daqui a pouco vai chegar a R$ 1 trilhão. Temos que enfrentar esse cenário."
O encontro entre os líderes municipalistas e o presidente da Câmara dos Deputados busca uma parceria efetiva para lidar com a crise financeira que impacta diretamente os Municípios. Com o apoio do Congresso, a CNM almeja garantir medidas que possam viabilizar soluções concretas para essa situação preocupante.
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