Os municípios dos Estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí aderiram à mobilização iniciada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No dia 30 de agosto, em protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as prefeituras irão fechar as suas portas, mantendo os serviços essenciais à população.
O presidente da Famup, George Coelho, tem articulado com representantes das entidades de outros estados para que o movimento ganhe força e impacto nacional. Até agora, já aderiram as seguintes entidades: Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN); União dos Municípios da Bahia (UPB); Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e Associação Piauiense de Municípios (APPM).
“A mobilização se iniciou na Paraíba, mas é nosso desejo que alcance todo o país, pois essa é uma pauta de interesse dos gestores de todo o Brasil, que estão sofrendo com essa redução do FPM. Estamos nos empenhando para que até o dia 30 tenhamos um número muito maior de estados engajados”, ressaltou.
O FPM é a principal fonte de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência. As quedas nos repasses dificultam a organização das contas e execução dos projetos e ações em benefício da população.
A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.
Propostas – Os prefeitos brasileiros defendem como solução para os problemas a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%.
Assessoria de Imprensa FAMUP
POLÍTICA Direção estadual do PT reúne diretórios da região em Patos 
POLÍTICA REGIONAL Prefeito de Salgadinho-PB participa de inaugurações importantes em Patos ao lado de autoridades estaduais 
Extradição Justiça italiana autoriza extradição de Carla Zambelli 
XV Copa União Sec. de Esportes de Quixaba realiza Congresso Técnico da XV Copa União e define clubes, premiação e data de abertura 
Mulheres da Paraíba Salgadinho participa do 1º encontro do fórum estadual de gestoras de políticas públicas para as mulheres 
Galeria estourada Vereador Galeguinho cobra conserto de galerias estouradas e reforça necessidade de ampliação das equipes em Patos 
Transporte Escolar Prefeitura de Catingueira recebe novo ônibus escolar através do PAC, reforçando o transporte de estudantes 
POSSE TCE-PB empossa em sessão solene do Pleno os novos conselheiros Deusdete Queiroga Filho e Taciano Diniz 
CÂMARA MUNICIPAL Vereadoras cobram melhorias e denunciam problemas na Delegacia da Mulher de Patos durante sessão na Câmara Mín. 22° Máx. 34°
