A bancada federal paraibana está se unindo em uma mobilização contra a ameaça de perder representação no Congresso Nacional. A possibilidade de diminuição de dois deputados federais e seis deputados estaduais tem gerado preocupação entre os parlamentares. O coordenador da bancada, Damião Feliciano (União Brasil), informou ao ClickPB que já tomou iniciativas para discutir e reagir a essa situação.
Na sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que estabelece um prazo para que o Congresso aprove uma lei que ajuste o número de deputados por estado de acordo com os dados populacionais do Censo 2022 do IBGE. O limite máximo é de 513 parlamentares na Câmara Federal.
Damião Feliciano explicou que a perda de um deputado federal implica na perda de três deputados estaduais. Portanto, caso a Paraíba perca dois representantes na Câmara, perderá também seis parlamentares na Assembleia Legislativa.
"Já iniciei algumas conversas, inclusive com o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino. Temos uma mobilização em andamento para enfrentar essa situação", afirmou Feliciano.
O coordenador da bancada destacou que a redução de parlamentares resultará em perdas financeiras, uma vez que isso afetará recursos, como os provenientes de emendas parlamentares.
"A situação é preocupante, porque o estado sofrerá não apenas com a diminuição dos deputados, mas também com a redução dos recursos disponíveis", lamentou o parlamentar.
Dados da Câmara Federal indicam que, para o ano de 2023, cada deputado pode propor R$ 19,7 milhões em emendas individuais impositivas, totalizando R$ 11,7 bilhões. Enquanto isso, as bancadas estaduais têm um limite de R$ 7,7 bilhões para emendas impositivas, o que equivale a R$ 284,8 milhões para cada estado.
A mobilização da bancada federal paraibana reflete a preocupação com o possível impacto negativo que a redução de representação e recursos traria para o estado. O tema é central nas discussões entre os parlamentares e reforça a necessidade de se defender os interesses da Paraíba.
Por Patosonline.com
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