O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, encontra-se na Paraíba para o lançamento do novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), marcado para esta terça-feira, dia 12. Durante sua visita, ele não escapará das preocupações expressas pelos prefeitos locais em relação à drástica redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em uma entrevista concedida à rádio CBN João Pessoa, o Ministro Rui Costa revelou que planeja apresentar uma proposta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana, para buscar uma solução que socorra os municípios que estão enfrentando sérias dificuldades devido à queda nos valores das verbas.
"Vamos apresentar algumas alternativas de apoio ao presidente da República [Lula] para auxiliar os municípios que mais necessitam, os mais dependentes. Vamos apresentar a proposta hoje à tarde, e nesta semana devemos anunciar alguma medida", declarou o Ministro durante a entrevista.
A redução no Fundo de Participação dos Municípios tem causado uma série de problemas, incluindo demissões em massa nas prefeituras paraibanas. Rui Costa, no entanto, não antecipou uma perspectiva otimista e alertou que a queda nos repasses deve continuar ao longo do mês de setembro.
"O FPM é calculado como um percentual da arrecadação federal, e quando a arrecadação federal cai, a distribuição também diminui. Isso ocorreu nos meses de julho e agosto e, infelizmente, é provável que continue em setembro", enfatizou o Ministro.
Ele também ressaltou que há municípios que são altamente dependentes do FPM e, portanto, são os mais afetados quando há uma diminuição nos repasses. "Existem cidades que sobrevivem quase exclusivamente do FPM, não possuem IPTU ou taxas de lixo, e sua subsistência depende inteiramente desse fundo. Quando o repasse diminui, o impacto é muito maior para esses municípios", acrescentou Rui Costa.
Por Patosonline.com
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