O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, encontra-se na Paraíba para o lançamento do novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), marcado para esta terça-feira, dia 12. Durante sua visita, ele não escapará das preocupações expressas pelos prefeitos locais em relação à drástica redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em uma entrevista concedida à rádio CBN João Pessoa, o Ministro Rui Costa revelou que planeja apresentar uma proposta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana, para buscar uma solução que socorra os municípios que estão enfrentando sérias dificuldades devido à queda nos valores das verbas.
"Vamos apresentar algumas alternativas de apoio ao presidente da República [Lula] para auxiliar os municípios que mais necessitam, os mais dependentes. Vamos apresentar a proposta hoje à tarde, e nesta semana devemos anunciar alguma medida", declarou o Ministro durante a entrevista.
Continua após a publicidade
A redução no Fundo de Participação dos Municípios tem causado uma série de problemas, incluindo demissões em massa nas prefeituras paraibanas. Rui Costa, no entanto, não antecipou uma perspectiva otimista e alertou que a queda nos repasses deve continuar ao longo do mês de setembro.
"O FPM é calculado como um percentual da arrecadação federal, e quando a arrecadação federal cai, a distribuição também diminui. Isso ocorreu nos meses de julho e agosto e, infelizmente, é provável que continue em setembro", enfatizou o Ministro.
Continua após a publicidade
Ele também ressaltou que há municípios que são altamente dependentes do FPM e, portanto, são os mais afetados quando há uma diminuição nos repasses. "Existem cidades que sobrevivem quase exclusivamente do FPM, não possuem IPTU ou taxas de lixo, e sua subsistência depende inteiramente desse fundo. Quando o repasse diminui, o impacto é muito maior para esses municípios", acrescentou Rui Costa.
Por Patosonline.com
Novo cargo Jhony Bezerra assumirá presidência da PB Saúde, anuncia governador João Azevêdo 
Na briga Nabor diz que Republicanos tem condições de indicar nome forte na chapa majoritária em 2026 
Suspensão Sem água: Operação Carro-Pipa começa a ser suspensa a partir desta segunda-feira (25), na Paraíba 
SEM ÁGUA Senador Efraim Filho critica paralisação da Operação Carro-Pipa e sugere obstrução de votações 
Mães solo Nova lei na Paraíba garante prioridade a mães solo em programas sociais e escolas públicas 
Discussão Bancada paraibana reage à falta de recursos para Operação Carro-Pipa 
CORTADA Famup buscará apoio da bancada federal paraibana para reverter suspensão da Operação Carro-Pipa 
Câmara Municipal Vereador Sargento Patrian solicita auditoria interna na Câmara Municipal de Patos 
Habitação Minha Casa, Minha Vida: Paraíba receberá 188 novas unidades habitacionais na modalidade rural Mín. 24° Máx. 37°
