O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, conhecido como Consórcio Nordeste, enviou um ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinado pelo presidente da entidade e governador da Paraíba, João Azevêdo, juntamente com os demais governadores e governadoras da região. Neste documento, manifestaram sua séria preocupação em relação à recente queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
De acordo com o ofício, os gestores apontaram uma significativa perda de receita na ordem de R$ 700 milhões em apenas dois meses, devido à queda do FPE. Eles solicitaram ao governo federal um auxílio financeiro que corresponda às variações negativas entre os valores creditados de julho a dezembro de 2023 em comparação com o mesmo período de 2022.
A nota enfatiza que os Estados do Nordeste foram surpreendidos por essa nova perda de receita e que, diante dessa situação, não têm mais margem para realizar cortes ou sacrifícios em seus orçamentos. Isso coloca em risco a execução de políticas públicas fundamentais para a região.
Além disso, os governadores destacam o impacto anterior sofrido pelos Estados com as perdas arrecadatórias resultantes das Leis Complementares nº 192 e 194/2022. Eles também ressaltam a dificuldade em garantir o equilíbrio fiscal diante das sucessivas quedas no FPE nos últimos meses.
O Consórcio Nordeste, que reúne os nove Estados da região, busca chamar a atenção para a gravidade da situação financeira enfrentada pelos Estados nordestinos e solicita medidas de apoio urgentes do governo federal para mitigar os impactos dessa crise financeira.
Patosonline.com
Com base em informações do MaisPB
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