Professor paraibano que disse que “os maiores inimigos da humanidade são os judeus” é condenado por racismo

Um professor paraibano, identificado como Victor Marcelino de Oliveira Santoianni, foi condenado a 6 anos de prisão pelo crime de racismo, de acordo com decisão da 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, na qual o g1 teve acesso. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e relatou que o acusado fez publicações no Facebook voltadas contra judeus.

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O g1 entrou em contato com um dos advogados citados na sentença, que informou que a defesa se manifesta apenas nos autos e que o processo cabe recurso. Durante o processo, a defesa de Victor Marcelino de Oliveira Santoianni alegou que ele teria apagado as mensagens, no entanto, o juiz não entendeu isso como um atenuante.

“No que tange à alegação de que o réu apagou voluntariamente as postagens, tem-se que se trata de fato irrelevante", observou o juiz Vinícius Costa Vidor.

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Segundo denúncia feita pelo MPF, o crime de racismo foi cometido três vezes pelo professor nas postagens de uma rede social, acessada da cidade de Campina Grande, nos dias 2 de abril de 2022 e também em maio daquele mesmo ano. Posteriormente, a terceira publicação aconteceu em 12 de abril deste ano.

Na primeira postagem denunciada pelo órgão federal, o professor Victor Santoianni publicou texto atribuído a São João Crisóstomo, denominado “Adversus Judaeos” (Contra os Judeus, em tradução livre) , se referindo aos judeus como “malandros, ladrões, pervertidos, demônios e assassinos de Cristo”. Ao final, segundo a decisão, o texto dele ainda defende o extermínio dos judeus, ao escrever que é “dever dos cristãos, portanto, que odeiem os judeus” e que eles “cada vez serão mais dignos do abate”.

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A segunda publicação aconteceu no mês seguinte do mesmo ano, quando Victor Santoianni publicou: “Oremos pelos pérfidos judeus”. A palavra “pérfidos” significa desleal, farsantes, infiéis, entre outros signficados pejorativos.

Já em abril de 2023, aconteceu a última postagem do professor e continha a mensagem analisada pelo juiz Vinícius Costa Vidor, como racista: “os maiores inimigos da humanidade são os judeus”.

De acordo com o MPF, o órgão solicitou ao seu setor técnico a captura da postagem de 2023 assim que recebeu a denúncia, no entanto, o denunciado já havia apagado. Trabalhos técnicos também tiveram que ser feitos pelo setor forense responsável pela coleta do perfil de Victor Santoianni.

O réu foi condenado à pena prevista no parágrafo 2º do artigo 20 da Lei de Crimes Raciais (Lei nº 7.716/89), quando o crime de racismo é cometido por intermédio dos meios de comunicação social, de publicação em redes sociais, da rede mundial de computadores ou de publicação de qualquer natureza.

Uma multa também foi imposta ao professor, que pode recorrer da decisão.

O MPF também enviou cópia da investigação e da denúncia atual para a Secretaria de Estado de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Fonte: g1 PB