Em uma recente entrevista, o Gerente Regional de Saúde, José Francisco de Sousa, conhecido como Zeca, abordou detalhadamente as regras e critérios para a aquisição de medicamentos excepcionais no 6º Núcleo Regional de Saúde. Zeca esclareceu que essa farmácia em particular não mantém um estoque regular de medicamentos, pois sua operação se baseia nas necessidades individuais das pessoas que enfrentam doenças crônicas e degenerativas.
O processo de aquisição de medicamentos excepcionais começa quando um paciente apresenta uma prescrição médica que especifica a necessidade do medicamento devido à sua condição de saúde. Nesse ponto, um processo individual é iniciado para a compra do medicamento necessário, uma vez que não existe um estoque de prontidão disponível. Para que esse processo seja efetuado de maneira eficaz, o paciente deve fornecer um exame médico que detalha sua condição de saúde e a necessidade do medicamento específico.
É importante notar que esse procedimento difere da chamada "judicialização", que ocorre quando um indivíduo recorre ao Ministério Público para solicitar a compra de um medicamento com base nos requisitos legais estabelecidos. Nesse caso, o Ministério Público, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) em João Pessoa, avalia o pedido com base nos critérios legais e, se aprovado, procede com a aquisição do medicamento ou qualquer outro procedimento necessário.
José Francisco de Sousa reforçou que a farmácia do 6º Núcleo Regional de Saúde opera de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 16h30, para atender às necessidades da comunidade. Essas medidas visam garantir que as pessoas que enfrentam condições de saúde crônicas e degenerativas recebam o tratamento necessário, seguindo os procedimentos legais estabelecidos para a aquisição de medicamentos excepcionais.
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