O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, anunciou durante entrevista à Band News nesta sexta-feira (29), que na próxima semana será divulgado um relatório abrangente e impactante referente às contratações realizadas pelas prefeituras paraibanas.
Diniz destacou que o relatório conterá dados detalhados sobre as contratações de pessoal, abordando não apenas os contratos por excepcional interesse público, mas também o envolvimento de cooperativas, empresas terceirizadas e microempreendedores individuais (MEI).
“Haveremos de publicar, na próxima semana, dados sobre contratações e todos serão impactantes, e todos [os prefeitos] terão direito à defesa e ao contraditório. Serão dados sobre contratação de pessoal, detalhadamente, que vai envolver não só contrato por excepcional interesse público, mas cooperativas, empresas terceirizadas, MEI”, afirmou Nominando Diniz.
O presidente do TCE-PB ressaltou a importância da transparência e do devido processo legal no tratamento das informações e garantiu que os gestores municipais terão a oportunidade de se defender e apresentar seus argumentos diante das constatações apresentadas no relatório.
O intuito dessa divulgação é assegurar a lisura e a regularidade das contratações realizadas pelas prefeituras, promovendo a prestação de contas e o cumprimento das normas vigentes.
O relatório promete trazer à tona dados que lançarão luz sobre a forma como as contratações de pessoal estão sendo conduzidas nas prefeituras da Paraíba, permitindo uma análise mais detalhada e um debate público acerca das práticas adotadas nesse âmbito. Ainda segundo Nominando, a divulgação dessas informações representa um passo fundamental na busca pela transparência e pela responsabilidade na gestão pública.
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