O Governo Federal anunciou um bloqueio de R$ 40 milhões em verbas federais destinadas a obras de adequação da BR-230 na Paraíba. Esse contingenciamento afetará diretamente projetos cruciais, como a duplicação da rodovia em Campina Grande e a construção de uma alça em Patos.
A informação foi confirmada pela CBN Paraíba com base em dados fornecidos pela ONG Contas Abertas e pelo Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Vale destacar que esses bloqueios não implicam em cortes definitivos e podem ser revertidos dependendo do comportamento das receitas.
Além dos recursos destinados às obras na BR-230, a planilha obtida pela CBN também revela que foram bloqueados R$ 500 mil voltados para instituições de ensino superior não federais.
Esse contingenciamento levanta preocupações sobre o andamento das obras e projetos de infraestrutura na região, que são essenciais para a melhoria da mobilidade e o desenvolvimento econômico da Paraíba. A comunidade local e autoridades estão atentas ao desenrolar dessa situação e às ações futuras do Governo Federal em relação a esses recursos.
Por meio de nota, o Ministério dos Transportes informou que “não há risco de paralisação da obra mencionada” e que “o bloqueio é temporário e não se trata de corte no orçamento, mas se deve a uma reavaliação dos recursos que serão necessários para o andamento da obra até o final de 2023. Caso seja estabelecido um novo limite financeiro dentro do teto de gastos, esses valores poderão ser desbloqueados”.
Ainda de acordo com a pasta, “o contingenciamento não afeta a execução dos serviços por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), considerando o andamento da obra e o saldo que resta, de R$ 97 milhões. Importante destacar também que a obra tem inscritos R$ 37 milhões em RAP (restos a pagar) e que ainda possui saldo de R$ 25 milhões a executar”.
Patosonline.com
Com informações do Jornal da Paraíba
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