A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou um comunicado importante relacionado à primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro de 2023. De acordo com a Famup, essa primeira parcela do FPM será depositada nas contas das prefeituras na próxima terça-feira, dia 10 de outubro, e representa um valor total de 4,1 bilhões de reais. No entanto, a notícia preocupante é que esse montante é 13,28% menor do que a cota correspondente de outubro de 2022.
A Famup enfatiza que não é apropriado comparar as cotas de FPM de meses diferentes dentro do mesmo ano, como outubro com setembro ou outros meses, uma vez que o FPM apresenta variações cíclicas, com meses de arrecadação mais elevada e outros com menor arrecadação. Além disso, a comparação entre decêndios de meses anteriores também carece de consistência econômica devido às flutuações naturais na arrecadação de impostos.
Diante deste cenário desafiador de dificuldades financeiras que os municípios paraibanos estão enfrentando, a Famup ressalta a importância do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, aprovado no Senado. Esta conquista ocorreu em meio a uma mobilização nacional, com o apoio e a participação ativa da Federação das Associações de Municípios da Paraíba. O PLP 136/2023 tem como objetivo equiparar o FPM de 2023 com o de 2022, proporcionando alívio financeiro aos municípios que estão lidando com desafios orçamentários significativos.
Veja a Nota abaixo:
Patosonline.com
Com informações da FAMUP
ARTISAN EM PATOS Artisan Home Boutique é inaugurada em Patos e chega ao Sertão com proposta de requinte, exclusividade e inovação 
EXPERIÊNCIA COPAUTO Jeep e Ram Copauto são apresentadas em noite de celebração e tradição em Patos; Grupo Copauto inaugura nova experiência automotiva no Sertão 
A atmosfera única que só a Libertadores consegue criar 
SORTUDO Lotérica São Judas Tadeu, em Patos, premia aposta com mais de R$ 4,4 milhões na Lotofácil da Independência 
DESTAQUE NACIONAL Após título estadual, estudante de São José de Espinharas conquista bronze nos Jogos Escolares Brasileiros 
INAUGURAÇÃO EM PATOS É Hoje: CFC Frango no Balde inaugura segunda unidade em Patos nesta terça-feira (15) 
NEGATIVA BENEFÍCIO Patoense denuncia terceira negativa de benefício do INSS após perícia em Patos; órgão afirma que não havia critérios técnicos para prorrogação 
CULTURA INGLESA RUN Cultura Inglesa Run movimenta Patos com corrida, caminhada e diversão para toda a família no dia 12 de setembro 
XXII TORNEIO ATIVO Patos recebe XXII Torneio Ativo de Xadrez – Troféu Ranieri Araújo no dia 20 de setembro Mín. 23° Máx. 36°
