Com base no crescente número dos casos de violência contra a mulher, no Estado, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, tomou a iniciativa e promoveu uma reunião com vários representantes da Segurança Pública para efetivar o que está disposto no artigo 3º da Resolução nº 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual disciplina a possibilidade de monitoramento eletrônico nas hipóteses de medida protetiva de urgência contra os agressores. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta sexta-feira (20), no Comando da Polícia Militar.
“Estamos unindo forças e estabelecendo fluxos, para que juízes e juízas estabeleçam com mais efetividade o uso de tornozeleira eletrônica para os agressores de violência contra a mulher, quando da decisão de concessão de medidas protetivas”, comentou Anna Carla Falcão, que é juíza titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. “Tudo isso, levando em consideração o sensível crescimento desse tipo de crime e a necessidade de tomar medidas urgentes, por parte de cada órgão competente, no que diz respeito à matéria”, destacou a magistrada.
Participaram da reunião o comandante-geral da PMPB, coronel Sérgio Fonseca; a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; o secretário-executivo da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira Barros; e a coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão.
“Uma dos encaminhamentos da reunião foi a disponibilidade do número de tornozeleira eletrônica, por parte da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Também será criado um fluxo para detectar a aproximação do agressor em relação à vítima. Caso isso aconteça, a Polícia Militar será, imediatamente, acionada, com o possível flagrante daquele agressor, que estará incidindo no crime de descumprimento de medida protetiva”, explicou Anna Falcão.
Por Fernando Patriota/TJPB
Ações Policiais PRF na Paraíba intensifica fiscalizações, prende dois indivíduos, flagra transporte irregular de mercadoria e apreende diversos veículos 
Golpe! Golpista usa foto de delegado patoense para aplicar fraudes em comerciantes na Paraíba 
Assalto Agência do Banco do Brasil é alvo de explosão durante ataque criminoso na Paraíba 
Acidente Colisão na PB-262 deixa policial militar ferida, e motorista é detido por sinais de embriaguez 
Trecho perigoso Trecho perigoso volta a registrar acidente: colisão no Domingo de Páscoa ocorre no mesmo local de capotamento na sexta (03), no Vale do Pajeú 
Prisão Motorista é preso com arma de fogo e veículo com restrição após direção perigosa em Catolé do Rocha Mín. 22° Máx. 34°
