O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, anunciou nesta quinta-feira (26/10) novas alíquotas de ICMS para os combustíveis, que entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024.
O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro.
A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.
As mudanças foram publicadas no site do Confaz. O órgão ainda não deu explicações sobre o que levou às altas. É a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional.
A lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis estipulava o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses.
Além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.
De acordo com dados do Confaz, a receita de ICMS com combustíveis teve uma queda de 16% até agosto deste ano, para R$ 73,6 bilhões.
A nova base de cálculo do ICMS começou a valer no dia 1º de julho deste ano. Até então, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos.
A alíquota única do ICMS sobre os combustíveis estava prevista em lei aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o tema foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que mediou negociações entre a União, os estados e o Distrito Federal.
Em dezembro do ano passado, as partes chegaram a um acordo, que foi homologado pela Suprema Corte.
Texto - Metropoles.com
Imagem - arquivos
Viacon Consórcios Viacon Consórcios inaugura nova sede em Patos e celebra nova fase com foco em conforto, credibilidade e transformação de vidas 
Make No Atacado Make No Atacado se destaca no São João com vendas recordes e novidades imperdíveis em maquiagens 
A partir de R$ 5,00 Hora Exata faz arrastão de promoções neste sábado em Patos, com peças a partir de R$ 5,00! 
Corre Paraíba Corre Paraíba divulga calendário de corridas para junho de 2025 com destaque para a 27ª Corrida da Fogueira 
GeekCon 2025 GeekCon 2025 reúne fãs, cosplayers e grande nome da dublagem em Patos; PatosOnline faz cobertura especial com a repórter Ana Beatriz 
PODCAST Assista à entrevista com o médico pediatra Dr. Umberto Júnior 
Salas Profissionais Clínica Psiquê oferece estrutura completa para profissionais da saúde que desejam começar a atender com qualidade e acolhimento 
12 anos de Bob's Bob's Patos celebra 12 anos com nova loja na Praça Getúlio Vargas 
Novidade em Patos Clínica Vaccin é inaugurada em Patos com proposta de cuidado humanizado e atendimento especializado Mín. 20° Máx. 34°
