O Tribunal de Justiça da Paraíba-TJPB, decidiu nesta segunda-feira, dia 6, manter a cassação do vereador Vicente de Paula Campos (BIGA), que havia sido cassado em agosto do corrente ano, pela Câmara Municipal de Desterro.
No Agravo de Instrumento assinado eletronicamente, com data de 30 de outubro, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diz que: “Analisando a probabilidade do direito do recorrente, vê-se que o pleito de revisar a decisão do Juiz plantonista que deferiu a tutela de urgência cautelar antecedente pleiteada pelo agravado, para suspender todos os efeitos do recebimento da denúncia, incluídos a formação da comissão processante e cassação do mandato do vereador Vicente de Paula Campos; e para manter o autor, Vicente de Paula Campos, no cargo eletivo de Vereador na Câmara Municipal de Desterro, merece amparo”, e ao mesmo tempo entendeu que não houve nenhuma irregularidade no procedimento administrativo que recebeu a denúncia contra o vereador.
ENTENDA O CASO
A Câmara Municipal de Desterro, região metropolitana de Patos, se reuniu em caráter extraordinário no dia 11 de agosto, para cassar o mandato do vereador Vicente de Paula Campos, (Biga), expedindo o decreto de extinção do mandato do vereador da oposição.
Na oportunidade da cassação, o presidente da Câmara Municipal de Desterro, Tiago Simões, disse que a denúncia que chegou à Câmara seguiu o ritmo legal do decreto 201/7.
Confira a decisão:
Por Genival Junior - Patosonline.com
150 cisternas Cacimbas recebe 150 cisternas da Funasa para ampliar segurança hídrica de famílias rurais 
Calor Patos começa a enfrentar início da temporada de calor intenso e baixa umidade 
PADRE FABRÍCIO Quixaba se prepara para noite de fé e louvor com Padre Fabrício durante Festa de São Francisco de Assis 
TEMPO NO SERTÃO Patos e municípios do Sertão estão sob alerta de baixa umidade do Inmet 
Garantia-Safra Prefeitura de Olho d’Água divulga calendário de atendimento do Garantia-Safra 2026/2027 para agricultores 
SAMU MATURÉIA SAMU de Matureia capacita profissionais para uso de compressor torácico automático 
OPORTUNIDADES Semana começa com 695 vagas de emprego na Paraíba; Patos concentra 308 oportunidades 
MEIO AMBIENTE Pesquisadores e agricultores desenvolvem soluções para reduzir impactos da desertificação no semiárido da Paraíba 
CATINGUEIRA-PB Catingueira promove capacitação para atualizar profissionais sobre BPC, Cadastro Único e Bolsa Família Mín. 21° Máx. 37°
