A Câmara Municipal de Patos realizou, na noite da quarta-feira (8), uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. O momento contou com a participação do secretário de Articulação Social e Orçamento Participativo, Sávio Salvador, o secretário da Receita, Marcos Honorio, a secretária de Controle Interno, Pollyanna Guedes, da contadora do município, Clair Leitão, e do Procurador da Câmara Municipal, José Lacerda.
Durante a audiência pública os participantes tiveram a oportunidade de explicar como funciona a elaboração do orçamento municipal, que cumpre as exigências legislativas, bem como tirar dúvidas dos parlamentares e participantes.
Clair Leitão, que fez uma breve explanação sobre como funciona as leis orçamentárias, destacou o trabalho realizado com as crianças pela prefeitura de Patos, por meio do Orçamentinho e do Programa de Atenção à Infância (PAI). Ela também ressaltou a importância do debate, principalmente para a população.
“Um momento como esse é muito importante para que a população possa entender o que é o orçamento público. Porque o orçamento a gente estima as receitas e fixa as despesas que serão executadas no exercício seguinte. Então hoje o dia foi para esse debate, foi para poder, até mesmo, orientar e instruir as pessoas a entender como é que funciona todo esse processo orçamentário e também falar sobre a participação da sociedade nesse processo. Foi muito bom esse momento e eu fiquei muito feliz de ter participado a convite da presidente, Tide, e dizer que o orçamento é uma peça fundamental para o sucesso da gestão”, ressaltou Clair.
Para Sávio Salvador, foi uma oportunidade também para que os vereadores recebessem o documento oficial de todas as escutas populares realizadas pela prefeitura que nortearam a elaboração do orçamento municipal para o ano de 2024.
“A gente pôde trabalhar o nosso orçamento, a nossa lei orçamentária anual para o ano 2024 com mais sensibilidade, porque quando você escuta a população você consegue fazer a transformação real do que a população sonha para ela, para a sua comunidade e para a sua cidade como um todo. Então foi importante demais mostrar isso hoje, aqui nessa noite, na Casa Juvenal Lúcio de Sousa, para que os vereadores possam trabalhar a finalização do orçamento, na votação da lei orçamentária anual, usando essa ferramenta, o registro do orçamento participativo e do orçamentinho participativo que foi construído por várias mãos, por todas as secretarias do município e capitaneado pelo nosso líder maior, que é o prefeito Nabor Wanderley”, explicou o secretário.
Ainda durante o debate, o secretário da Receita, Marcos Honorio, lamentou o plenário vazio num momento de um debate tão importante para a cidade, e enfatizou a relevância da arrecadação dos tributos que são revestidos em obras e benefícios para toda a população. Já a secretária de Controle Interno, Pollyanna Guedes falou sobre a importância da transparência pública e que a gestão tem investido para que a atualização dos dados aconteça, praticamente, em tempo real. Ela ainda ressaltou que a população pode acompanhar todas as despesas, à exemplo dos gastos com a folha de pagamento, diárias e combustível.
Por Coordecom
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