Vereador Josmá Oliveira propõe Projeto de Lei para maior transparência na tramitação de matérias legislativas na Câmara Municipal de Patos

O vereador Josmá Oliveira, apresentou um Projeto de Lei, em resposta a demandas crescentes da população e da imprensa local, que visa aprimorar a transparência no processo legislativo do município de Patos. A proposta tem como foco a divulgação mais eficiente e acessível da tramitação de matérias legislativas desde o momento em que são protocoladas na Câmara Municipal.

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A principal inovação do projeto consiste na obrigatoriedade de que, uma vez protocolada na Câmara, cada matéria legislativa seja imediatamente disponibilizada no site oficial do legislativo municipal. Dessa forma, os cidadãos terão acesso rápido e fácil às informações sobre as propostas em tramitação, podendo acompanhar seu status, identificar em quais comissões estão sendo analisadas e verificar se houve apresentação de emendas.

A proposta destaca-se como uma medida fundamental para fortalecer a transparência pública e ampliar a participação cidadã no processo legislativo local. Ao proporcionar uma visão detalhada e em tempo real do andamento das matérias, o projeto de lei busca fortalecer a confiança da comunidade no poder legislativo municipal.

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Câmara Municipal de Patos com edição de Higo de Figueirêdo - Rádio Espinharas FM