
O prefeito em exercício de João Pessoa, Léo Bezerra (PSB), vetou o projeto de lei que previa a proibição da participação de crianças em eventos LGBTQIAPN+. A proposta, de autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP) foi apresentada no dia 13 de junho e aprovada pela Câmara Municipal.
Com a decisão, o projeto deve regressar à Câmara, que pode derrubar o veto. O Ministério Público, por sua vez, entende que a proposta é inconstitucional porque parte de uma premissa discriminatória contra os grupos minoritários.
De acordo com o texto do PL de número 1527 de 2023, quaisquer festividades similares realizadas pela comunidade LGBTQIAPN+ no âmbito do município de João Pessoa, não poderiam ter a presença de crianças.
Ainda na matéria, o vereador Tarcísio Jardim argumenta que o PL tem o objetivo de proteger as crianças da participação em eventos que vem ganhando tons desvirtuados ultimamente.
“As Paradas do Orgulho Gay inicialmente tinham o condão de expor a liberdade sexual de todos através da conscientização da população em geral dos problemas sofridos por esta comunidade, mostrando o orgulho dos seus estilos de vida. Contudo, observamos nos dias atuais a desvirtuação deste importante movimento social, no qual a vulgarização e a agressão às famílias tradicionais, religiões, aqueles de opiniões políticas diferentes e, principalmente, a erotização precoce de crianças e adolescentes são as bandeiras mais expostas”, diz o texto.
Fonte: MaisPB
Mulheres da Paraíba Salgadinho participa do 1º encontro do fórum estadual de gestoras de políticas públicas para as mulheres
Galeria estourada Vereador Galeguinho cobra conserto de galerias estouradas e reforça necessidade de ampliação das equipes em Patos
Transporte Escolar Prefeitura de Catingueira recebe novo ônibus escolar através do PAC, reforçando o transporte de estudantes
POSSE TCE-PB empossa em sessão solene do Pleno os novos conselheiros Deusdete Queiroga Filho e Taciano Diniz
CÂMARA MUNICIPAL Vereadoras cobram melhorias e denunciam problemas na Delegacia da Mulher de Patos durante sessão na Câmara
NOVA LEI Lei de Francisca Motta garante direito à amamentação durante concursos públicos na Paraíba
Cassação TSE forma maioria para tornar Cláudio Castro inelegível por abuso de poder
OBRAS E INVESTIMENTO Governador João Azevêdo cumpre agenda de inaugurações em Patos na próxima quinta-feira (26)
Quem será o vice? Adriano Galdino e Pollyanna Werton são os nomes mais cotados para a vice de Lucas Ribeiro Mín. 22° Máx. 36°