A Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sistema Integrado de Seleção Unificada (SISU) até que o governo federal demonstre a correção das provas apontadas com problemas por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil.
A decisão foi motivada por pedido da Defensoria Pública da União. Na petição, o órgão cobra que o Ministério da Educação comprove com documentos a realização da revisão dos testes prejudicados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, reivindica a explicação sobre os parâmetros utilizados nesse procedimento.
O erro, argumentou a DPU, teria impactado não apenas esses estudantes, mas o desempenho de todos os participantes, uma vez que notas de corte e a classificação são atribuídas a partir das notas de todos os alunos que realizaram a prova. “Tendo em vista que as notas das provas que foram revisadas podem ter sofrido substancial alteração, é certo que há a potencialidade de gerar algum impacto, ainda que de décimos, nos resultados finais de todos os candidatos, o suficiente para significar o acesso à vaga”, pontua a petição.
Em entrevista coletiva, o Ministério da Educação reconheceu que houve erros na atribuição de notas para cerca de seis mil alunos. Segundo a pasta, a falha teria ocorrido na impressão das provas aplicadas em algumas cidades, sendo responsabilidade de uma gráfica. O MEC acrescentou que corrigiu o problema e não haveria prejuízo para os estudantes.
Na sua decisão, a 8a Vara Cível de São Paulo avaliou que o pleito da defensoria foi legítimo em razão do “princípio da transparência que rege toda a administração pública, aliado ao dever de prestar informações, bem como a isonomia de tratamento de todos os participantes do ENEM”.
“O pedido de suspensão do processo de seleção do SISU, no caso, após o término do prazo de inscrição fixado pelo MEC, revela-se plausível, considerando que a partir desse momento, os potenciais danos aos estudantes prejudicados pela falha do INEP são concretos, pois seriam levados em consideração no processo de seleção, notas do ENEM inidôneas”, observou a decisão.
A 8a Vara, contudo, não acolheu o pleito de manter o sistema de inscrições aberto. O órgão considerou a demanda uma interferência indevida do Poder Judiciário no processo e que poderia prejudicar mais estudantes.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Educação e aguarda resposta.
Erros no Sisu
Ontem, surgiram nas redes sociais novas denúncias de problemas, como a inscrição duplicada, a aparição de notas zeradas e a alteração das notas de corte. Alunos expuseram comportamentos que consideraram estranhos do site do SISU. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou vídeo sobre o assunto.
Agência Brasil
Esgotos Poluição no Rio Piancó preocupa moradores e causa morte de peixes no Vale do Piancó 
EDUCAÇÃO Em Patos, Escola Dr. Dionísio da Costa promove VI Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente e emociona com ações educativas 
IBGE Paraíba registra queda de 18% no número de católicos e aumento de 24% no de evangélicos nos últimos 12 anos 
Desaparecimento Família procura por Napoleão Araújo, morador de São José do Seridó, desaparecido há mais de 72 horas após viagem a Caicó 
Atendimento Prefeitura de Patos discute cronograma de férias com o UNIFIP para evitar ausência de médicos nas UBSs 
Reunião OAB Patos recebe visita institucional do BRB e reforça compromisso com agilidade no pagamento de alvarás judiciais 
AUMENTO Tarifa de energia na Paraíba pode ter aumento de até 15,83% a partir de agosto, diz ANEEL 
Pentecostes 2025 Forças de segurança se reúnem para planejar esquema da tradicional celebração de Pentecostes em Patos 
Ao vivo Valdez! 'Advogado de Alexandre de Moraes': STF comenta em vídeo do humorista paraibano Mizael Silva e interação viraliza Mín. 20° Máx. 35°
