O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um recurso do PSB para modificar uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que cassou os diplomas e mandatos de vereadores eleitos pelo partido em 2020 no município de Cacimbas. A decisão do TSE foi tomada nesta quinta-feira (7).
A condenação é referente à prática de fraude de cota de gênero. No processo, o PSB foi réu por lançar candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a legislação de cota de candidaturas femininas.
Em julgamento no TRE-PB, a Corte paraibana já havia decidido pela condenação. Em recurso, o PSB foi novamente derrotado no TSE.
Perdem os mandatos os seguintes vereadores: Lela, Holanda, Rogério Ferreira, Diraldo de João Demeto e Kelson.
Com a decisão, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a anulação dos votos recebidos pelo PSB e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, para que sejam conhecidos os novos vereadores de Cacimbas.
Fonte - ClickPB
Eleições 2024 Paraíba deve concluir apuração eleitoral até às 20h no próximo domingo, prevê TRE-PB 
Território Livre Justiça determina que primeira-dama de João Pessoa volte a usar tornozeleira eletrônica e ordena devolução de documentos apreendidos 
Eleições 2024 Plano especial para garantir energia nas eleições tem manutenção preventiva, ampliação de equipes e monitoramento em tempo real 
Obras TCE-PB esclarece regras para registro de obras e serviços de engenharia e impõe penalidades por atrasos 
DESAPROVAÇÃO Pesquisa Quaest: aprovação do governo Lula cai para 51%. Rejeição vai a 45% 
Eleições 2024 Nilton de Almeida lidera disputa contra Mazinha em Cacimbas, segundo levantamento do Instituto Falcão Pesquisas; confira os números 
Eleições 2024 Dra. Vanessa Moura, juíza da 28ª zona eleitoral, orienta sobre documentação necessária para votar nas eleições de 2024 
Território Livre Juiz do TRE manda retirar tornozeleira eletrônica de Lauremília Lucena, primeira-dama de João Pessoa 
Eleições 2024 PODCAST: Reveja a entrevista com Dr. Odir Borges, candidato a prefeito de Catingueira Mín. 22° Máx. 36°
