STJD determina que o Atlético de Cajazeiras recupere 13 pontos no Paraibano até que o recurso seja julgado

O Atlético-PB, enfim, conseguiu uma vitória, ainda que parcial, fora de campo. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) concedeu, nesta segunda-feira (18), efeito suspensivo ao Trovão Azul, anulando a decisão do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB), que puniu o clube com a perda de 13 pontos no Campeonato Paraibano Unipê 2024 pela suposta escalação irregular do zagueiro Pedro Bahia. Assim, até que o próprio STJD julgue o recurso atleticano, o clube recupera temporariamente os 13 pontos perdidos e escapa do rebaixamento; nesses termos, o Pombal é quem cai junto do São Paulo Crystal.

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Foi a 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-PB que puniu o Atlético-PB por entender que o clube escalou Pedro Bahia de maneira irregular nas três primeiras rodadas do estadual, contra CSP, Pombal e Treze. A alegação é de que o zagueiro tinha que estar cumprindo, até abril, suspensão imposta pelo Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo, em 2023, quando ele ainda atuava pelo Fernandópolis, por envolvimento no esquema de manipulação de resultados.

Com a pena sofrida, o Atlético-PB saiu do G-4 direto para a última colocação, ficando com pontoação negativa e rebaixado para a 2ª divisão de 2025, já que não tinha mais possibilidades de ultrapassar dois times na tabela do estadual.

O Trovão Azul recorreu dessa decisão em primeira instância, mas, num segundo julgamento, agora no Pleno do TJDF-PB, a punição foi mantida por unanimidade, e o clube de Cajazeiras permaneceu com 13 pontos a menos e ainda rebaixado para a Segundona do próximo ano.

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Como ainda cabia recurso dessa segunda decisão, o departamento jurídico atleticano foi até o STJD na última quarta-feira (13) e conseguiu o efeito suspensivo nesta segunda-feira (18), após finalizada a primeira fase do Campeonato Paraibano.

Na prática, o que o STJD determinou foi que:

• a decisão do TJDF-PB ? em primeira instância, na 2ª Comissão Disciplinar, e em segunda, no Pleno ? seja suspensa;
• que os 13 pontos retirados do Atlético-PB sejam devolvidos;
• que a FPF-PB não homologue rebaixados e/ou campeão até que o recurso do Trovão Azul seja julgado.

O que muda na tabela?

Antes do efeito suspensivo concedido pelo STJD, o Atlético-PB terminou a primeira fase do Campeonato Paraibano na última colocação com -2 pontos. Como a decisão que tirou 13 pontos do Trovão Azul perde efeito, o clube passa a ter 11 pontos e ultrapassa quatro clubes: Campinense (que também tem 11 pontos, mas pior saldo que o Atlético-PB), Nacional de Patos (10 pontos), Pombal (10) e São Paulo Crystal (4).

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Com isso, o Trovão Azul passa a ficar na sexta colocação, e Pombal e São Paulo Crystal passam a ser os dois rebaixados para a 2ª divisão do Campeonato Paraibano de 2025. Isso, claro, até que o recurso do Atlético-PB seja julgado pelo STJD, em data ainda a ser agendada.

Alegação do Atlético-PB

No recurso apresentado ao STJD, o departamento jurídico do Atlético-PB alegou que consultou o portal da Federação Paulista de Futebol no dia 13 de março e não encontrou qualquer registro sobre punições aplicada ao zagueiro Pedro Bahia.

Fonte: ge PB