Na última quinta-feira (21/03), o Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento de um processo que versava sobre a criação do fator previdenciário e a exigência de carência para o pagamento de salário-maternidade, derrubou a revisão de vida toda para aposentadorias do INSS.
O advogado patoense, Danilo Freitas, especialista em direito previdenciário, comentou sobre os desdobramentos dessa decisão. Ele destacou que a revisão de vida toda representava uma possibilidade de reparação para alguns aposentados, especialmente aqueles que contribuíram para o INSS antes de julho de 1994. Essa revisão permitia a comprovação do tempo de contribuição para a previdência social, possibilitando uma melhora na condição do assegurado.
No entanto, com a decisão do STF, por 7 votos a 4, essa possibilidade de revisão de vida toda deixa de valer. Em dezembro de 2022, a Corte havia reconhecido o direito dos segurados do INSS de optar pela regra previdenciária que lhes fosse mais favorável diante das mudanças nas regras previdenciárias. Entretanto, essa decisão revogatória traz uma nova realidade para os aposentados, limitando suas opções e afetando suas condições de benefício previdenciário.
Patosonline.com
Áudio: Marcos Oliveira - Rádio Espinharas FM
Ação solidária Grupo Impacto leva Natal solidário a famílias de Patos-PB na noite de 24 de dezembro 
Evangelização Igreja Movimento realiza ações pelas ruas de Patos e leva orações e mensagens de fé à população 
Serviços Diretora da Casa da Cidadania explica mudanças no agendamento de serviços nos últimos dias do ano 
Data folha Pesquisa aponta que o Brasil tem 40% de petistas e 34% de bolsonaristas 
Ação solidária Projeto “Transformando em Amor”, do jovem Nycollas Feitosa, realiza ação solidária e distribui cestas básicas em Patos 
Luto! Morre em Campina Grande o patoense Severino Soares de Albuquerque, aos 69 anos 
Evangelização Passagem realiza o evento “Passagem para Cristo” com noite de louvor e adoração na praça pública no próximo domingo (28) 
Saúde Maternidade Dr. Peregrino Filho promove ação natalina de acolhimento às pacientes internas 
Regime aberto Justiça adequa cumprimento de pena de homem em situação de rua após atuação da Defensoria Pública em Patos Mín. 23° Máx. 36°
