Terça, 21 de Maio de 2024
Dr. Jeann Santiago
Dra Felianne
UNIFIP
Onco Patos
Policial LIBERADO

Lula contraria Congresso e permite ‘saidinha’ de preso para visitar família

Ministro diz que é importante manter direito de visitas às famílias de presos para preservar “valor cristão”

11/04/2024 às 22h30
Por: Marcos Oliveira Fonte: Metrópoles 
Compartilhe:
Foto: Antônio Cruz/ABr
Foto: Antônio Cruz/ABr

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei nº 2.253, de 2022, que ficou conhecido como PL das Saidinhas, por restringir — a ponto de quase extinguir — o benefício das saídas temporárias de presos.

Continua após a publicidade

O chefe do Executivo acatou a sugestão do Ministério da Justiça e vetou o trecho que trata da proibição de saída para visita à família. No parecer da pasta, a mudança seria inconstitucional.

“Permitir a saída dos presos que se encontram no regime semiaberto para visitar as famílias, porque nós entendemos que a proibição às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da individualização da pena e na obrigação que tem o Estado de proteger a família”, argumentou o ministro Ricardo Lewandowski.

O que muda com a nova lei?

No projeto original, o benefício seria restrito apenas a detentos que estudam ou trabalham, acabando com as saídas para visitas à família e para “atividades do convívio social”.

Continua após a publicidade

O texto sancionado mantém outras limitações previstas na matéria aprovada pelo Congresso. Entre elas, a necessidade de exame criminológico para a progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica.

A nova lei também proíbe as saidinhas aos presos condenados por crimes hediondos, como homicídio, estupro ou tráfico de drogas. A sanção ainda deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Texto - Metrópoles

Título - O Estadão 

Foto: Antônio Cruz/ABr

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Patos, PB Atualizado às 19h05 - Fonte: ClimaTempo
26°
Tempo nublado

Mín. 20° Máx. 33°

Qua 35°C 20°C
Qui 34°C 21°C
Sex 32°C 23°C
Sáb 33°C 21°C
Dom 32°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
RR Madeiras