Presidente da Câmara, Tide Eduardo, explica projetos que elevam subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores de Patos

A presidente da Câmara Municipal de Patos, Tide Eduardo, falou ao jornalista Marcos Oliveira, da Rádio Espinharas FM, sobre o Projeto de Lei 040/24, e 041/2024, que fixa o salário do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, bem como dos vereadores e do presidente da Câmara, para o exercício 2025 a 2028.

Continua após a publicidade

“Esses projetos são atribuições da Mesa Diretora e estão em conformidade com o Inciso I, do Artigo 30 da Constituição Federal, e nos termos da nossa Lei Orgânica, no artigo 24. A nossa Lei Orgânica deixa bem claro que projetos que fixam subsídios, tem que ser exclusivamente apreciados no sétimo período da atual legislatura”, explicou a vereadora.

Tide acrescentou que os dois projetos foram baseados nos índices inflacionários do Índice Nacional de Preços ao Consumidor-IPCA, e repõe as perdas inflacionárias dos subsídios nos últimos 12 anos, uma vez que o último ajuste nos valores ocorreu no ano de 2012, último ano do segundo mandato do prefeito, Nabor Wanderley.

Continua após a publicidade

Os projetos foram aprovados em primeira votação na sessão ordinária da última quinta-feira, 18, e serão votados em segunda votação nesta terça-feira, 23 de abril. Ouça as palavras da presidente Tide Eduardo:

Tide Eduardo - Áudio: Marcos Oliveira

Continua após a publicidade