Vereador diz que TCE-PB comprova irregularidades na UPA do Jatobá; secretário afirma que é apenas um parecer e que aguardará a decisão

A redação do Patosonline.com recebeu na tarde desta segunda-feira, 22 de abril, um material enviado pela assessoria do vereador Josmá Oliveira (MDB), afirmando que o TCE-PB havia comprovado a denúncia do parlamentar sobre irregularidades na UPA do Jatobá, em Patos.

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Veja abaixo o material recebido:

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, através da desembargadora Sheila Barreto Braga de Queiroz, emitiu parecer em desfavor da gestão municipal de Patos, em relação a contratações de farmacêuticos e em outras atividades relacionadas à saúde, em detrimento aos concursados, aprovados para os referidos cargos em concurso realizado em 2018 e que ainda não foram convocados.

Após denúncia feita pelo vereador Josmá Oliveira, o MPC investigou a procedência do ato desonesto, concluindo que houve dolo por parte do poder executivo, inclusive, na utilização da pejotização, quando uma pessoa assume o papel de empresa e empregador, o que constituí um artefato ilícito, haja vista que quem assume a responsabilidade é uma pessoa física, simplesmente com o LTDA. E ainda o fato que o "Excepcional Interesse" nada mais é do que a substituição de funcionários, com prejuízos danosos para a máquina pública e para aqueles que foram habilitados em concurso público.

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OUTRO LADO:

O Patosonline.com fez contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Patos, que nos repassou que o secretário de Saúde do Município, Leônidas de Medeiros, afirmou que foi apenas um parecer, e que irá aguardar a decisão por parte do MP, para posteriormente se pronunciar.

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